A CIRM,

Considerando a criação do Comitê Executivo do Programa de Pesquisas Científicas na Ilha da Trindade (PROTRINDADE) com a finalidade de promover e gerenciar o desenvolvimento de pesquisas científicas nas Ilhas da Trindade e Martin Vaz e o interesse do Ministério da Educação de integrar o referido Comitê,

Resolve:

Atualizar a composição do Comitê Executivo do Programa de Pesquisas Científicas na Ilha da Trindade, que passa a ter os seguintes representantes:

Coordenador:

Representante da Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM), da Marinha do Brasil.

Membros:

Representante do Ministério da Defesa (MD);

Representante do Ministério da Educação (MEC);

Representante do Ministério de Minas e Energia (MME);

Representante do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT);

Representante do Ministério do Meio Ambiente (MMA);

Representante do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA);

Representantes da Marinha do Brasil (Estado-Maior da Armada, Comando do 1º Distrito Naval e Diretoria de Hidrografia e Navegação);

Representante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA);

Representante do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); e

Representante do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Almirante-de-Esquadra JULIO SOARES DE MOURA NETO

Coordenador