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Exibindo: 2158 normas.

Resolução ANAC nº 102 de 09/06/2009

Federal - Publicado em 12 jun 2009

Aprova o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 36.

Resolução ANAC nº 101 de 09/06/2009

Federal - Publicado em 12 jun 2009

Aprova o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 34.

Resolução CNJ nº 83 de 10/06/2009

Dispõe sobre a aquisição, locação e uso de veículos no âmbito do Poder Judiciário brasileiro e dá outras providências.

Resolução CD/ANATEL nº 530 de 10/06/2009

Federal - Publicado em 26 jun 2009

Autoriza valores para aquisição ou alienação de bens móveis e imóveis e para a contratação de obras e serviços de terceiros.

Resolução ANTT nº 3.155 de 10/06/2009

Federal - Publicado em 19 jun 2009

Homologa a expedição da Licença Complementar nº 018/2009 - ANTT, à empresa peruana Movil Tours S/A.

Resolução ANTT nº 3.154 de 10/06/2009

Federal - Publicado em 19 jun 2009

Autoriza empresas à prestação de serviço de transporte rodoviário interestadual e/ou internacional de passageiros, sob o regime de fretamento.

Resolução ANTT nº 3.152 de 10/06/2009

Federal - Publicado em 19 jun 2009

Defere requerimento da Viação Pretti Ltda. para Redução de Frequência Mínima da prestação do serviço regular de transporte rodoviário interestadual de passageiros Colatina (ES) - Resplendor (MG).

Resolução ANVISA nº 34 de 10/06/2009

Federal - Publicado em 12 jun 2009

Proposta de regulamento técnico para o ingrediente ativo Cihexatina em decorrência da reavaliação toxicológica.

Resolução CIT nº 4 de 10/06/2009

Federal - Publicado em 7 jul 2009

Dispõe sobre a elegibilidade à expansão da oferta de vagas do Projovem Adolescente - Serviço Socioeducativo no ano de 2009.

Resolução CIT nº 3 de 10/06/2009

Federal - Publicado em 7 jul 2009

Pactua ajustes para regularizar a oferta e organização de serviços da Proteção Social Especial de Média Complexidade nos estados e municípios que apresentarem a partir do Censo CREAS/2008.

Resolução CD/FNDE nº 27 de 10/06/2009

Estabelece orientações e diretrizes para concessão e pagamento de bolsas de estudo e pesquisa no âmbito do Programa Nacional de Tecnologia Educacional (PROINFO), a partir do exercício de 2009.

Resolução CCFDS nº 141 de 10/06/2009

Regulamenta a utilização de recursos da União previstos no art. 17 da MP nº 459, de 25 de março de 2009 , e no art. 16 do Decreto nº 6.819 de 13 de abril de 2009 , criando o Programa Habitacional Popular - Entidades - Minha Casa, Minha Vida voltado ao atendimento das necessidades habitacionais de famílias de baixa renda, organizadas em cooperativas habitacionais ou mistas, associações e demais entidades privadas sem fins lucrativos.

Resolução DC/ANVISA nº 2.331 de 12/06/2009

Federal - Publicado em 15 jun 2009

Inclui o ingrediente ativo M46 - MESOSSUFULFUROM-METÍLICO, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 2.330 de 12/06/2009

Federal - Publicado em 15 jun 2009

Inclui o ingrediente ativo P54 - PROEXADIONA CÁLCICA, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução COFECON nº 1.814 de 12/06/2009

Federal - Publicado em 22 jun 2009

Institui, em caráter especial, o Programa de Ação Imediata - PAI e dá outras providências.

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