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Exibindo: 2158 normas.

Resolução CONTRAN nº 334 DE 06/11/2009

Federal - Publicado em 11 nov 2009

Isenta os veículos blindados do cumprimento do disposto no art. 1º da Resolução CONTRAN nº 254/2007, que estabelece requisitos para os veículos de segurança e critérios para aplicação de inscrição, pictogramas e películas nas áreas envidraçadas dos veículos automotores, de acordo com inciso III do Código de Trânsito Brasileiro - CTB.

Resolução CONFEF nº 193 de 07/11/2009

Dispõe sobre os valores a serem cobrados às Pessoas Físicas e Jurídicas na inscrição e Expedição de 2ª via de Cédula de Identidade Profissional.

Resolução CONFEF nº 192 de 07/11/2009

Dispõe sobre o valor das multas a serem aplicadas às Pessoas Físicas e Jurídicas no âmbito da CONFEF.

Resolução GGPAA nº 37 de 09/11/2009

Federal - Publicado em 10 nov 2009

Estabelece as normas que regem o Programa de Aquisição de Alimentos - Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite (PAA - Leite).

Resolução CD/ANATEL nº 536 de 09/11/2009

Federal - Publicado em 17 nov 2009

Aprova o Regulamento de Acompanhamento e Controle das Obrigações de Universalização do Serviço Telefone Fixo Comutado destinado ao uso do público em geral (STFC), e dá outras providências.

Resolução CFMV nº 922 de 09/11/2009

Federal - Publicado em 12 nov 2009

Fixa os valores das anuidades de pessoas físicas e jurídicas, taxas e emolumentos, para o exercício de 2010, devidos aos Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária - CFMV/CRMVs, e dá outras providências.

Resolução CD/FNDE nº 56 de 09/11/2009

Federal - Publicado em 11 nov 2009

Estabelece orientações e diretrizes para a concessão e o pagamento de bolsas de estudo no âmbito do Programa Escola Ativa, voltado à formação continuada de professores em efetivo exercício do magistério com atuação nos anos ou séries iniciais do ensino fundamental em classes multisseriadas, durante o período de implantação nacional do Programa, nos exercícios de 2009 e 2010.

Resolução DC/ANVISA nº 56 de 09/11/2009

Proíbe em todo território nacional o uso dos equipamentos para bronzeamento artificial, com finalidade estética, baseada na emissão da radiação ultravioleta (UV).

Resolução ANA nº 832 de 09/11/2009

Federal - Publicado em 11 nov 2009

Prorroga até o dia 31 de julho de 2010 o prazo de vigência de funcionamento da Unidade Administrativa Regional - UAR, localizada na cidade de Maceió, no Estado de Alagoas.

Resolução COFECON nº 1.820 de 09/11/2009

Federal - Publicado em 11 nov 2009

Atualiza e cria itens do Capítulo 5.3.2 (Contribuições Parafiscais - Anuidades) da Consolidação da Regulamentação Profissional do Economista e dá outras providências, na forma do Anexo I desta Resolução.

Resolução CNPE nº 7 DE 10/11/2009

Federal - Publicado em 20 jan 2010

Aprova o Regimento Interno do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE.

Resolução ANP nº 36 de 10/11/2009

Federal - Publicado em 11 nov 2009

Estabelece os preços mínimos dos petróleos produzidos no mês de outubro de 2009, nos campos das áreas concedidas pela ANP para o exercício de atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural.

Resolução CD/FNDE nº 57 de 10/11/2009

Federal - Publicado em 11 nov 2009

Estabelece orientações e diretrizes para o pagamento de bolsas de estudo e de pesquisa aos participantes do Programa Nacional Escola de Gestores da Educação Básica Pública, no âmbito do Ministério da Educação.

Resolução DC/ANVISA nº 55 de 10/11/2009

Federal - Publicado em 13 nov 2009

Dispõe sobre Regulamento Técnico para Produtos Saneantes Categorizados como Água Sanitária e Alvejantes à Base de Hipoclorito de Sódio ou Hipoclorito de Cálcio e dá outras providências.

Resolução CNJ nº 98 de 10/11/2009

Federal - Publicado em 13 nov 2009

Dispõe as provisões de encargos trabalhistas a serem pagos pelos Tribunais às empresas contratadas para prestar serviços de forma contínua no âmbito do Poder Judiciário.

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