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Exibindo: 2116 normas.

Resolução CFN nº 439 de 21/12/2008

Federal - Publicado em 24 dez 2008

Homologa a 3ª e 1ª Reformulação Orçamentária dos Conselhos Regionais de Nutricionistas da 8ª Região (CRN-8) e da 9ª Região (CRN-9), respectivamente, para o exercício de 2008.

Resolução CFN nº 440 de 21/12/2008

Federal - Publicado em 24 dez 2008

Homologa as Propostas Orçamentárias dos Conselhos Regionais de Nutricionistas das 2ª Região (CRN-2), 3ª Região (CRN-3), 7ª Região (CRN-7), 8ª Região (CRN-8), 9ª Região (CRN-9) e 10ª Região (CRN-10) para o exercício de 2009.

Resolução CC/FGTS nº 586 DE 19/12/2008

Federal - Publicado em 24 dez 2008

Autoriza a aplicação da terceira parcela de recursos do FGTS no valor de R$ 5.000.000.000,00 (cinco bilhões de reais) para integralização de cotas do FI-FGTS.

Resolução CC/FGTS nº 584 de 19/12/2008

Autoriza a destinação de recursos financeiros à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN para pagamento das despesas ordinárias que vierem a ser incorridas com a inscrição em Dívida Ativa e com a cobrança judicial dos créditos pertencentes ao FGTS.

Resolução CC/FGTS nº 583 de 19/12/2008

Federal - Publicado em 24 dez 2008

Aprova as diretrizes da campanha de publicidade institucional do FGTS, para o exercício de 2009, quanto aos temas, ao calendário e ao plano de mídia.

Resolução CC/FGTS nº 582 de 19/12/2008

Federal - Publicado em 24 dez 2008

Autoriza a utilização, no exercício de 2009, de recursos ainda não realizados, mediante aditivo ao convênio CEF/MTE-SIT nº 001/2008, celebrado sob a égide das Resoluções nºs 546 e 547, ambas de 2007, e dá outras providências.

Resolução CC/FGTS nº 581 de 19/12/2008

Federal - Publicado em 24 dez 2008

Autoriza a utilização, no exercício de 2009, de recursos ainda não realizados, mediante aditivo ao convênio CEF/MTE-SIT nº 001/2005, celebrado sob a égide das Resoluções nºs 463 e 464, ambas de 2004, e dá outras providências.

Resolução CNEN nº 76 de 19/12/2008

Federal - Publicado em 27 fev 2009

Referenda o ato do Senhor Presidente que fixou para o exercício de 2008 as cotas de exportação dos elementos de interesse para a energia nuclear, sob forma de minerais, minérios e concentrados, com base nos óxidos contidos: berílio, lítio, nióbio e zircônio, nos termos e condições da Portaria CNEN/PR nº 041, publicada no DOU nº 119, de 24.06.2008, S. 1, pág. 049.

Resolução CNEN nº 75 de 19/12/2008

Federal - Publicado em 27 fev 2009

Referenda o ato do Senhor Presidente que emitiu a Posição Regulatória PR-1.26/001 - "Gerenciamento de Rejeitos Radioativos em Usinas Nucleoelétricas", em anexo, nos termos e condições da Portaria CNEN/PR nº 16/08, publicada no DOU nº 57, de 25.03.2008, pág 09, S. 1.

Resolução CNJ nº 63 de 19/12/2008

Institui o Sistema Nacional de Bens Apreendidos - SNBA e dá outras providências.

Resolução CFN nº 438 de 19/12/2008

Federal - Publicado em 23 dez 2008

Aprova o regulamento eleitoral do Conselho Federal de Nutricionistas.

Resolução CC/FGTS nº 585 de 19/12/2008

Federal - Publicado em 24 dez 2008

Dá nova redação ao Anexo II da Resolução nº 460, de 14 de dezembro de 2004, que dispõe sobre as diretrizes para a aplicação dos recursos e a elaboração das propostas orçamentárias do FGTS, no período 2005/2008.

Resolução CC/FGTS nº 580 DE 19/12/2008

Federal - Publicado em 24 dez 2008

Referenda a Resolução nº 579, de 11 de dezembro de 2008, publicada ad referendum do Conselho Curador do FGTS.

Resolução CFP nº 20 de 19/12/2008

Federal - Publicado em 24 dez 2008

Estabelece a previsão orçamentária do Conselho Federal de Psicologia para o ano de 2009.

Resolução CD/FNDE nº 52 de 19/12/2008

Federal - Publicado em 22 dez 2008

Autoriza, em caráter excepcional e emergencial, incremento nos repasses do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) a escolas em municípios do Estado de Santa Catarina que menciona, e dá outras providências.

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