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Exibindo: 2115 normas.
Resolução CGSN nº 49 DE 19/12/2008
Federal - Publicado em 23 dez 2008
Resolução CJF nº 45 de 19/12/2008
Federal - Publicado em 26 dez 2008
Resolução CJF nº 44 de 19/12/2008
Federal - Publicado em 26 dez 2008
Resolução CJF nº 41 de 19/12/2008
Federal - Publicado em 26 dez 2008
Resolução CJF nº 40 de 19/12/2008
Federal - Publicado em 26 dez 2008
Resolução TSE nº 22.995 de 19/12/2008
Dispõe sobre os modelos das telas de votação da urna eletrônica nas Eleições de 2010.
Resolução CC/FGTS nº 587 de 19/12/2008
Federal - Publicado em 24 dez 2008
Resolução CAMEX nº 82 DE 18/12/2008
Federal - Publicado em 19 dez 2008
Resolução CAMEX nº 79 de 18/12/2008
Federal - Publicado em 19 dez 2008
Resolução CONTRAN nº 304 de 18/12/2008
Federal - Publicado em 22 dez 2008
Resolução CONTRAN nº 303 de 18/12/2008
Federal - Publicado em 22 dez 2008
Dispõe sobre as vagas de estacionamento de veículos destinadas exclusivamente às pessoas idosas.
Resolução CONTRAN nº 302 de 18/12/2008
Federal - Publicado em 22 dez 2008
Define e regulamenta as áreas de segurança e de estacionamentos específicos de veículos.
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