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Exibindo: 2115 normas.

Resolução CNRH nº 86 de 04/06/2008

Federal - Publicado em 13 ago 2008

Estabelece composição e define suplências para a CTPNRH, CTIL, CTEM e CTCOB, e dá outras providências.

Resolução TSE nº 22.830 de 05/06/2008

Federal - Publicado em 24 jun 2008

Dispõe sobre os modelos dos lacres e seu uso nas urnas, etiquetas de segurança e envelopes com lacres de segurança a serem utilizados nas Eleições 2008.

Resolução TSE nº 22.829 de 05/06/2008

Federal - Publicado em 19 jun 2008

Altera a Resolução nº 22.718/2007 - Dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas vedadas aos agentes públicos em campanha (eleições de 2008).

Resolu??o RDC n? 39 DE 05/06/2008

Federal - Publicado em 5 jun 2008

Aprova o REGULAMENTO PARA A REALIZA??O DE PESQUISA CL?NICA e d? outras provid?ncias.

Resolução CD/ANATEL nº 505 de 05/06/2008

Federal - Publicado em 9 jun 2008

Suspende a eficácia, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, dos arts. 30, 31 e 32 do Regulamento de Proteção e Defesa dos Direitos dos Assinantes dos Serviços de Televisão por Assinatura, aprovado pela Resolução nº 488, de 3 de dezembro de 2007.

Resolução CD/SFB nº 3 de 05/06/2008

Federal - Publicado em 9 jun 2008

Altera o valor das madeiras nos Contratos de Transição, e dá outras providências.

Resolução DC/ANVISA nº 1.726 de 05/06/2008

Federal - Publicado em 6 jun 2008

Inclui o tipo de formulação pó seco para venda livre, com a concentração máxima de 0,024% p/p como uso domissanitário na monografia do ingrediente ativo F43 - FIPRONIL, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução ANVISA/DC nº 40 DE 05/06/2008

Federal - Publicado em 6 jun 2008

Aprova o Regulamento Técnico para Produtos de Limpeza e Afins harmonizado no âmbito do Mercosul através da Resolução GMC nº 47/2007.

Resolução DC/ANVISA nº 39 de 05/06/2008

Federal - Publicado em 6 jun 2008

Aprova o REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA CLÍNICA e dá outras providências.

Resolução CFB nº 87 de 06/06/2008

Federal - Publicado em 13 jun 2008

Alteração do teor da Resolução CFB nº 62, de 06.07.2004, publicado no Diário Oficial da União de 09.07.2004, Seção 1, páginas 257 a 265.

Resolução ANA nº 323 de 09/06/2008

Federal - Publicado em 16 jun 2008

Prorroga os prazos previstos no parágrafo único do art. 2º e no art. 5º da Resolução nº 50, de 10 de março de 2008.

Resolução CAMEX nº 33 DE 09/06/2008

Federal - Publicado em 10 jun 2008

Altera a Resolução CAMEX nº 28, de 13 de maio de 2008, que amplia para 2.000.000 toneladas a redução tarifária da NCM 1001.90.90 de que trata o art. 1º da Resolução CAMEX nº 8, de 29 de janeiro de 2008.

Resolução CFP nº 7 de 09/06/2008

Federal - Publicado em 13 jun 2008

Institui os valores mínimo e máximo das anuidades para o exercício de 2009.

Resolução CFB nº 7 de 09/06/2008

Federal - Publicado em 13 jun 2008

Institui os valores mínimo e máximo das anuidades para o exercício de 2009.

Resolução CONFEF nº 160 de 09/06/2008

Dispõe sobre as eleições pelos CREFs, que serão realizadas nas datas especificadas, mediante Edital de Convocação das Eleições.

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