O CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribui??es legais e regimentais, que lhe s?o conferidas pela Lei n? 5.766, de 20 de dezembro de 1971, e;

CONSIDERANDO o art. 11, do Cap?tulo IV, da Lei n? 5.766 de 20.12.1971, e o art. 43, do Cap?tulo VII, Se??o I, do Decreto n? 79.822 de 17.06.1977, que estabelece a inscri??o do profissional nas qualidades de psic?logo e psic?logo especialista e;

CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer normas e procedimentos para o registro de Especialista em Psicologia e;

CONSIDERANDO os avan?os da Ci?ncia Psicol?gica, os quais t?m propiciado a emerg?ncia de ?reas de conhecimento espec?fico para a atua??o do profissional de Psicologia e;

CONSIDERANDO as sugest?es apresentadas pelos Conselhos Regionais de Psicologia;

CONSIDERANDO a decis?o do Plen?rio do CFP, de 1? de junho de 2007, resolve:

Art. 1? Fica aprovada a Consolida??o das Resolu??es do T?tulo Profissional de Especialista em Psicologia que disp?e sobre normas e procedimentos para o seu registro.

Art. 2? Esta Resolu??o entra em vigor na data de sua publica??o.

Art. 3? Revogam-se as disposi??es em contr?rio, em especial as Resolu??es CFP n? 014/00, 02/01, 07/01, 03/02, 05/03, 02/04, 03/05, 04/05, 08/05, 013/05 e 014/05.

ANA MERC?S BAHIA BOCK

Conselheira-Presidente