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Exibindo: 2362 normas.

Resolução CGSN nº 7 DE 18/06/2007

Federal - Publicado em 20 jun 2007

Altera a Resolução CGSN nº 5, de 30 de maio de 2007, que dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).

Resolução ANA nº 224 de 18/06/2007

Federal - Publicado em 22 jun 2007

Altera o Regulamento do Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas - PRODES para o exercício de 2007, aprovado pela Resolução nº 80, de 19 de março de 2007, e dá outras providências.

Resolução CGSN nº 6 DE 18/06/2007

Federal - Publicado em 20 jun 2007

Dispõe sobre os códigos de atividades econômicas previstos na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) a serem utilizados para fins da opção pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).

Resolução CNMP nº 24 de 18/06/2007

Federal - Publicado em 7 nov 2007

Disciplina o exercício da advocacia por servidores dos Ministérios Públicos Estaduais.

Resolução CES/CNE nº 2 de 18/06/2007

Federal - Publicado em 19 jun 2007

Dispõe sobre carga horária mínima e procedimentos relativos à integralização e duração dos cursos de graduação, bacharelados, na modalidade presencial.

Resolução INSS nº 37 de 18/06/2007

Federal - Publicado em 19 jun 2007

Dispõe sobre procedimento para cumprimento de determinações judiciais proferidas em ações judiciais que envolvam Presidente, Diretores e Coordenadores-Gerais, bem como Procurador-Chefe e Coordenadores-Gerais.

Resolução COFECON nº 1.783 de 15/06/2007

Federal - Publicado em 20 jun 2007

Prorroga o prazo para inscrições dos trabalhos para o XIV Prêmio Brasil de Economia.

Resolução CNDI nº 9 de 15/06/2007

Federal - Publicado em 24 jul 2007

Dispõe sobre a operacionalização das reuniões plenárias, dos trabalhos da Secretaria Executiva, da organização e funcionamento das comissões e das deliberações do Conselho Nacional do Idoso.

Resolução CD/FNDE nº 28 de 15/06/2007

Federal - Publicado em 19 jun 2007

Estabelece orientações e diretrizes para a expansão nas capitais da assistência financeira suplementar a projetos no âmbito do Programa Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem, a ser executado pelo FNDE no exercício de 2007.

Resolução CD/FNDE nº 27 de 15/06/2007

Federal - Publicado em 19 jun 2007

Estabelece as orientações e diretrizes para assistência financeira suplementar a projetos de formação de gestores e educadores, no âmbito do Programa Educação Inclusiva: Direito a Diversidade, da Secretaria de Educação Especial, no exercício de 2007.

Resolução CD/FNDE nº 26 de 15/06/2007

Federal - Publicado em 19 jun 2007

Estabelece as orientações e diretrizes para assistência financeira suplementar a projetos educacionais da Educação Especial, no exercício de 2007.

Resolução CNRH nº 73 de 14/06/2007

Federal - Publicado em 6 jul 2007

Altera o inciso III do art. 2º da Resolução CNRH nº 10, de 21 de junho de 2000.

Resolução CNRH nº 72 de 14/06/2007

Federal - Publicado em 6 jul 2007

Prorroga o prazo do mandato da Diretoria Provisória do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piranhas-Açu.

Resolução CNRH nº 71 de 14/06/2007

Federal - Publicado em 6 jul 2007

Estabelece as prioridades para aplicação dos recursos provenientes da cobrança pelo uso de recursos hídricos, para o exercício orçamentário de 2008 e no Plano Plurianual 2008 - 2011, e dá outras providências.

Resolução BACEN nº 3.460 de 14/06/2007

Federal - Publicado em 18 jun 2007

Dispõe sobre concessão de prazo para pagamento de prestações de investimento com vencimento em 2007 e sobre prorrogação de parcela com vencimento em 2007 dos créditos de custeio prorrogados referentes às safras 2004/2005 e 2005/2006.

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