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Exibindo: 2362 normas.

Resolução ANTT nº 2.088 de 20/06/2007

Federal - Publicado em 25 jun 2007

Altera a Resolução nº 871, de 2 de fevereiro de 2005, que dispõe sobre o registro da Empresa Ed & Man Brasil S/A. como Usuário com Elevado Grau de Dependência do Serviço Público de Transporte Ferroviário de Cargas, prestado pela empresa Ferrovias Bandeirantes S/A. - FERROBAN.

Resolução ANTT nº 2.087 de 20/06/2007

Federal - Publicado em 25 jun 2007

Autoriza a empresa Arlindo Nienow Me a operar o Serviço Especial de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Campo Erê (SC) e Pato Branco (PR).

Resolução ANTT nº 2.085 de 20/06/2007

Federal - Publicado em 25 jun 2007

Indefere requerimento da Viação Itapemirim S/A. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Campinas (SP) - Porto Alegre (RS), via BR-101.

Resolução ANTT nº 2.084 de 20/06/2007

Federal - Publicado em 25 jun 2007

Indefere requerimento da Viação Itapemirim S/A. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Rio de Janeiro (RJ) - São Luís (MA).

Resolução ANTT nº 2.083 de 20/06/2007

Federal - Publicado em 25 jun 2007

Defere requerimento da Viação Nasser Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Guaxupé (MG) - Campinas (SP), via Casa Branca (SP).

Resolução ANTT nº 2.082 de 20/06/2007

Federal - Publicado em 25 jun 2007

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa All Turismo Ltda.

Resolução CAMEX nº 24 de 19/06/2007

Federal - Publicado em 28 jun 2007

Encerra a investigação com a fixação de direito antidumping definitivo sobre as importações de ferros elétricos de passar, a seco e/ou a vapor, classificados no item 8516.40.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, quando originárias da República Popular da China.

Resolução CAMEX nº 23 de 19/06/2007

Encerra o processo de revisão dos direitos antidumping aplicados nas importações brasileiras de ventiladores de mesa, produto classificado no item 8414.51.10 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, originárias da República Popular da China.

Resolução CNMP nº 21 de 19/06/2007

Federal - Publicado em 16 jul 2007

Veda a admissão, por órgãos do Ministério Público, de servidores cedidos ou postos à disposição por outros órgãos, que sejam parentes de membros e servidores do Ministério Público e dá outras providências.

Resolução CD/ANATEL nº 469 de 19/06/2007

Federal - Publicado em 25 jun 2007

Atribui a faixa de radiofreqüências de 4.940 MHz a 4.990 MHz, ao serviço móvel, em caráter primário.

Resolução DC/ANVISA nº 37 de 19/06/2007

Federal - Publicado em 21 jun 2007

Aprova o "Regulamento Técnico MERCOSUL sobre Critérios de inclusão, exclusão e atualização de produtos saneantes de menor risco potencial fabricados no âmbito do MERCOSUL".

Resolução DC/ANVISA nº 36 de 19/06/2007

Estende o prazo estabelecido pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 360, de 23 de dezembro de 2003, para adequação da rotulagem nutricional das bebidas não-alcoólicas comercializadas em embalagens retornáveis até 01.08.2011.

Resolução TSE nº 22.558 de 19/06/2007

Federal - Publicado em 8 ago 2007

Altera os §§ 2º e 3º e exclui o § 4º do art. 4º da Resolução nº 21.793, de 1º de junho de 2004, que dispõe sobre a concessão de diárias, para viagens internacionais, no âmbito da Justiça Eleitoral.

Resolução CGSN nº 9 DE 18/06/2007

Federal - Publicado em 20 jun 2007

Dispõe sobre a adoção pelos Estados de sublimites para efeito de recolhimento do Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS).

Resolução CGSN nº 8 DE 18/06/2007

Federal - Publicado em 20 jun 2007

Dispõe sobre o Portal do Simples Nacional na internet.

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