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Exibindo: 2362 normas.

Resolução CG/ICP nº 48 de 03/12/2007

Federal - Publicado em 4 dez 2007

Altera os Requisitos Mínimos para as Declarações de Práticas de Certificação das Autoridades Certificadoras da ICP - Brasil.

Resolução CG/ICP nº 47 de 03/12/2007

Federal - Publicado em 4 dez 2007

Aprova a versão 3.0 dos Critérios e Procedimentos para Credenciamento das Entidades Integrantes da ICP-Brasil.

Resolução CG/ICP nº 46 de 03/12/2007

Federal - Publicado em 4 dez 2007

Altera a Declaração de Práticas de Certificação da Autoridade Certificadora Raiz da ICP-Brasil.

Resolução COFECI nº 1.070 de 03/12/2007

Federal - Publicado em 4 dez 2007

Aprova a 4ª Reformulação Orçamentária do CRECI 1ª Região/RJ, do exercício de 2007.

Resolução CNMP nº 25 de 03/12/2007

Federal - Publicado em 31 dez 2007

Cria o Núcleo de Ação Estratégica - NAE, altera dispositivos da Resolução nº 12, de 2006, e dá outras providências.

Resolução DC/ANVISA nº 3.748 de 04/12/2007

Federal - Publicado em 5 dez 2007

Inclui a cultura de café, para aplicação foliar na monografia do ingrediente ativo F51 - FLUQUINCONAZOL, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 3.747 de 04/12/2007

Federal - Publicado em 5 dez 2007

Inclui as culturas de algodão, batata, feijão e melão, para aplicação foliar na monografia do ingrediente ativo A38 - ACIBENZOLAR-S-METÍLICO, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução CFO nº 79 de 04/12/2007

Federal - Publicado em 11 dez 2007

Altera a redação da alínea "a" do Parágrafo Único do artigo 3º, da Resolução CFO-76/2007.

Resolução CFO nº 77 de 04/12/2007

Federal - Publicado em 18 dez 2007

Dispõe sobre descontos em honorários odontológicos através de cartões de desconto.

Resolução CCFCVS nº 222 de 04/12/2007

Federal - Publicado em 6 dez 2007

Altera item do Roteiro de Análise do FCVS.

Resolução CCFCVS nº 221 de 04/12/2007

Federal - Publicado em 6 dez 2007

Altera o Anexo 12 do Manual de Normas e Procedimentos Operacionais do Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação - MNPO/SH.

Resolução CCFCVS nº 220 de 04/12/2007

Federal - Publicado em 6 dez 2007

Inclui o Capítulo XV no Manual de Normas e Procedimentos Operacionais do Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação - MNPO/SH.

Resolução CCFCVS nº 219 de 04/12/2007

Federal - Publicado em 6 dez 2007

Aprova a alteração do subitem 5.2.2 do Manual de Normas e Procedimentos Operacionais do Fundo de Compensação de Variações Salariais - MNPO-FCVS.

Resolução CD/FNDE nº 59 de 04/12/2007

Federal - Publicado em 5 dez 2007

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Básica, para ano de 2007.

Resolução CD/FNDE nº 58 de 04/12/2007

Federal - Publicado em 5 dez 2007

Altera a redação do item 1.4 do Manual de Assistência Financeira, aprovado pela Resolução CD/FNDE nº 008, de 24 de abril de 2007.

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