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Exibindo: 2362 normas.

Resolução CSJT nº 45 de 30/11/2007

Federal - Publicado em 22 fev 2008

Dispõe sobre a incidência da Contribuição Previdenciária.

Resolução CSJT nº 44 de 30/11/2007

Federal - Publicado em 10 dez 2007

Estabelece que a comunicação oficial escrita entre os Órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus seja realizada, preferencialmente, via transmissão eletrônica, por intermédio da rede mundial de computadores.

Resolução CJF nº 590 de 30/11/2007

Federal - Publicado em 3 dez 2007

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Federal, crédito suplementar no valor global de R$31.074.600,00 (trinta e um milhões, setenta e quatro mil e seiscentos reais).

Resolução CD/FNDCT nº 1 de 30/11/2007

Federal - Publicado em 4 dez 2007

Autoriza, ad referendum do Conselho, o remanejamento dos orçamentos dos Fundos Setoriais para ações programáticas transversais.

Resolução CFBio nº 129 de 30/11/2007

Dispõe sobre Recolhimento da Cota-Parte devida pelos CRBios e dá outras providências.

Resolução CFBio nº 128 de 30/11/2007

Federal - Publicado em 7 dez 2007

Aprova o Regulamento das Eleições do Conselho Regional de Biologia da 5ª Região - CRBio-05 (AL, BA, CE, MA, PB, PE, PI, RN, SE), para o mandato de março de 2008 a março de 2012.

Resolução CFBio nº 127 de 30/11/2007

Federal - Publicado em 4 dez 2007

Altera o art. 2º e 13 da Resolução nº 16, de 12 de dezembro de 2003, a qual dispõe sobre a Inscrição, Registro, Transferência, Licença e Cancelamento de Registro de Pessoas Físicas.

Resolução CFFa nº 350 de 01/12/2007

Federal - Publicado em 21 dez 2007

Dispõe sobre a previsão orçamentária dos Conselhos Federal e Regionais de Fonoaudiologia para o exercício de 2008.

Resolução CFBio nº 139 de 01/12/2007

Federal - Publicado em 3 jan 2008

Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 5ª Região - CRBio-05 do exercício de 2007.

Resolução CFBio nº 133 de 01/12/2007

Federal - Publicado em 13 dez 2007

Aprova a 3ª Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 4ª Região - CRBio-04 do exercício de 2007.

Resolução CFBio nº 141 de 01/12/2007

Federal - Publicado em 8 fev 2008

Aprova a Proposta Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 3ª Região - CRBio-03 para o exercício de 2008.

Resolução CFBio nº 140 de 01/12/2007

Federal - Publicado em 3 jan 2008

Aprova a Proposta Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 5ª Região - CRBio-05 para o exercício de 2008.

Resolução CFBio nº 138 de 01/12/2007

Federal - Publicado em 18 dez 2007

Aprova a Proposta Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 7ª Região - CRBio-07 para o exercício de 2008.

Resolução CFBio nº 137 de 01/12/2007

Federal - Publicado em 17 dez 2007

Aprova a Proposta Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 6ª Região - CRBio-06 para o exercício de 2008.

Resolução CFBio nº 136 de 01/12/2007

Federal - Publicado em 14 dez 2007

Aprova a Proposta Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 1ª Região - CRBio-01 para o exercício de 2008.

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