Notas:

1) Revogada pela Resolução STJ nº 5, de 02.07.2007, DOU 03.07.2007.

2) Assim dispunha a Resolução revogada:

"O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo Regimento Interno, art. 21, XX, e considerando o decidido pelo Conselho de Administração em Sessão do dia 18 de abril de 2006, resolve:

Art. 1º A estrutura orgânica do Tribunal passa a ser a constante do Anexo I.

Art. 2º A composição dos Cargos em Comissão e das Funções Comissionadas do Quadro de Pessoal fica alterada na forma do Anexo II.

Art. 3º A lotação dos Cargos em Comissão e das Funções Comissionadas fica estabelecida na forma do Anexo III, a ser publicado no Boletim de Serviço.

Art. 4º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as Resoluções nº 8, de 18.03.2005, nº 11, de 31.05.2005, nº 15, de 12.08.2005 e nº 18, de 18.10.2005.

MINISTRO BARROS MONTEIRO

ANEXO I

(Art. 1º da Resolução nº 2, de 20 de abril de 2006)

Estrutura Orgânica do Superior Tribunal de Justiça

I - PLENÁRIO

II - CORTE ESPECIAL

III - SEÇÕES 1ª, 2ª e 3ª

IV - TURMAS 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª

V - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

VI - GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA

VII - GABINETES DOS MINISTROS

VIII - GABINETE DO MINISTRO DIRETOR DA REVISTA

IX - COMISSÕES PERMANENTES DE MINISTROS

9.1. Assessoria

X - PRESIDÊNCIA

A - GABINETE DA PRESIDÊNCIA

1. Gabinete do Secretário-Geral

2. Assessoria Especial

3. Assessoria de Atendimento aos Ministros

4. Assessoria de Cerimonial e Relações Públicas

5. Assessoria de Assuntos Parlamentares

6. Assessoria de Relações Internacionais

7. Secretaria de Comunicação Social

7.1. Gabinete

7.2. Coordenadoria de Editoria e Imprensa

7.3. Coordenadoria de TV

7.4. Coordenadoria de Rádio

7.5. Coordenadoria de Programação Visual

B - Secretaria de Controle Interno

1. Gabinete

2. Coordenadoria de Orientação e Acompanhamento da Gestão Administrativa

2.1. Seção de Análise de Licitação, Dispensas e Contratações

2.2. Seção de Análise de Despesas Contratuais

2.3. Seção de Análise de Despesas Diversas e Credenciamentos

3. Coordenadoria de Orientação e Acompanhamento da Gestão de Pessoal

3.1. Seção de Análise de Despesas com Pessoal e Benefícios

3.2. Seção de Análise de Provimento, Vacância e Concessões

4. Coordenadoria de Auditoria

4.1. Seção de Auditoria de Gestão e Controle de Custos

4.2. Seção de Auditoria Operacional

C - SECRETARIA DO TRIBUNAL

1. Gabinete do Diretor-Geral

2. Assessoria Jurídica

3. Assessoria de Gestão Estratégica

3.1. Coordenadoria de Planos de Gestão

3.2. Coordenadoria de Gestão de Processos de Trabalho

3.3. Coordenadoria de Gestão da Informação

4. Representação no Rio de Janeiro

5. Representação em São Paulo

6. Secretaria Judiciária

6.1. Gabinete

6.2. Seção de Apoio aos Advogados

6.3. Coordenadoria de Protocolo e Informações Processuais

6.3.1. Seção de Registro de Processos

6.3.2. Seção de Protocolo de Petições

6.3.3. Seção de Protocolo Judicial

6.3.4. Seção de Expedição

6.3.5. Seção de Informação Processual

6.4. Coordenadoria de Processos Originários

6.4.1. Seção de Autuação de Originários

6.4.2. Seção de Classificação de Originários

6.4.3. Seção de Encaminhamento de Originários

6.5. Coordenadoria de Recursos Especiais

6.5.1. Seção de Autuação de REsp

6.5.2. Seção de Classificação de REsp

6.5.3. Seção de Encaminhamento de REsp

6.6. Coordenadoria de Agravos

6.6.1. Seção de Autuação de Agravos

6.6.2. Seção de Classificação de Agravos

6.6.3. Seção de Encaminhamento de Agravos

6.7. Coordenadoria de Outros Recursos

6.7.1. Seção de Autuação de Outros Recursos

6.7.2. Seção de Classificação de Outros Recursos

6.7.3. Seção de Encaminhamento de Outros Recursos

6.8. Coordenadoria de Execução Judicial

6.8.1. Seção de Precatórios e RPV

6.8.2. Seção de Cálculos

7. Secretaria dos Órgãos Julgadores

7.1. Gabinete

7.2. Seção de Recursos Extraordinários

7.3. Coordenadoria de Taquigrafia

7.3.1. Taquígrafos e Taquígrafos Supervisores

7.3.2. Seção de Suporte de Notas e Textos

7.3.3. Seção de Multimídia

7.4. Coordenadoria da Corte Especial

7.4.1. Seção de Atendimento

7.4.2. Seção de Processamento

7.4.3. Seção de Comunicação

7.4.4. Seção de Apoio a Julgamentos

7.4.5. Seção de Coordenação de Acórdãos

7.4.6. Seção de Processamento de Feitos de Competência do Presidente

7.4.7. Seção de Publicação

7.4.8. Seção de Baixa

7.5. Coordenadorias de Seções (1ª a 3ª)

7.5.1. Seção de Atendimento

7.5.2. Seção de Processamento

7.5.3. Seção de Comunicação

7.5.4. Seção de Apoio a Julgamentos

7.5.5. Seção de Coordenação de Acórdãos e de Publicação

7.5.6. Seção de Baixa

7.6. Coordenadorias de Turmas (1ª a 6ª)

7.6.1. Seção de Atendimento

7.6.2. Seção de Processamento

7.6.3. Seção de Comunicação

7.6.4. Seção de Apoio a Julgamentos

7.6.5. Seção de Coordenação de Acórdãos

7.6.6. Seção de Publicação

7.6.7. Seção de Baixa

8. Secretaria de Documentação

8.1. Gabinete

8.2. Museu

8.3. Biblioteca Ministro Oscar Saraiva

8.3.1. Seção de Processos Técnicos

8.3.2. Seção de Periódicos e Análise de Legislação

8.3.3. Seção de Desenvolvimento de Coleções

8.3.4. Seção de Atendimento e Empréstimo

8.3.5. Seção de Pesquisa

8.4. Coordenadoria de Biblioteca Digital

8.4.1. Seção de Informação Digital

8.5. Coordenadoria de Guarda e Conservação de Documentos

8.5.1. Seção de Documentos Judiciários

8.5.2. Seção de Documentos Administrativos

8.5.3. Seção de Preparo Técnico

8.5.4. Laboratório de Conservação e Restauração de Documentos

9. Secretaria de Serviços Integrados de Saúde

9.1. Gabinete

9.2. Seção de Apoio Administrativo

9.3. Coordenadoria de Assistência Médica

9.3.1. Seção de Assistência Médica

9.3.2. Seção do Aparelho Locomotor

9.3.3. Seção de Enfermagem

9.3.4. Seção de Assistência Materno-Infantil

9.4. Coordenadoria de Saúde Ocupacional e Prevenção

9.4.1. Seção de Assistência Psico-Social

9.4.2. Seção de Assistência Nutricional

9.4.3. Seção de Medicina Preventiva

9.5. Coordenadoria de Assistência Odontológica

9.5.1. Seção de Odontologia Clínica

9.5.2. Seção de Odontologia de Perícia

9.6. Coordenadoria de Benefícios

9.6.1. Seção de Atendimento

9.6.2. Seção de Benefícios

9.6.3. Seção de Informações e Gestão de Contratos do Pró-Ser

9.6.4. Seção de Análise de Despesas Médicas

9.6.5. Seção de Custeio e Análise de Despesas Odontológicas

10. Secretaria de Jurisprudência

10.1. Gabinete

10.2. Coordenadoria de Análise de Jurisprudência

10.2.1. Seção de Análise e Indexação

10.2.2. Seção de Conferência e Uniformidade

10.2.3. Seção de Análise Comparativa

10.2.4. Seção de Manutenção de Tesauro

Nota: Redação conforme publicação oficial.

10.3. Coordenadoria de Classificação e Pesquisa de Jurisprudência

10.3.1. Seção de Manutenção de Base de Dados

10.3.2. Seção de Triagem e Classificação

10.3.3. Seção de Pesquisa de Jurisprudência

11. Secretaria de Gestão de Pessoas

11.1. Gabinete

11.2. Comissão Permanente Disciplinar

11.3. Assessoria de Legislação de Pessoal

11.4. Central de Atendimento ao Servidor

11.5. Coordenadoria de Provimento e Informações Funcionais

11.5.1. Seção de Provimento e Vacância

11.5.2. Seção de Movimentação de Pessoas

11.5.3. Seção de Registros Funcionais

11.5.4. Seção de Direitos do Servidor

11.5.5. Seção de Aposentadorias e Pensões

11.6. Coordenadoria de Pagamento

11.6.1. Seção de Pessoal Ativo

11.6.2. Seção de Inativos e Pensionistas

11.6.3. Seção de Conformidade

11.6.4. Seção de Consignações

11.7. Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas

11.7.1. Seção de Gestão de Desempenho e Orientação para a Carreira

11.7.2. Seção de Programas Sócio-Ambientais

11.7.3. Seção de Desenvolvimento Gerencial

11.7.4. Seção de Suporte a Eventos de Capacitação

11.7.5. Seção de Desenvolvimento de Programas Educacionais

11.7.6. Seção de Levantamento de Competências

12. Secretaria de Administração e Finanças

12.1. Gabinete

12.2. Comissão Permanente de Licitação

12.3. Coordenadoria de Compras e Contratos

12.3.1. Seção de Cadastro de Fornecedores

12.3.2. Seção de Aquisição

12.3.3. Seção de Elaboração de Contratos

12.3.4. Seção de Gestão de Contratos

12.4. Coordenadoria de Suprimentos e Patrimônio

12.4.1. Seção de Especificação, Previsão e Controle de Material

12.4.2. Seção de Registro de Material

12.4.3. Seção de Almoxarifado

12.4.4. Seção de Movimentação e Inventário de Bens

12.4.5. Seção de Depósito

12.5. Coordenadoria de Orçamento e Finanças

12.5.1. Seção de Programação Orçamentária

12.5.2. Seção de Programação Financeira

12.5.3. Seção de Acompanhamento de Despesas com Pessoal e Benefícios

12.5.4. Seção de Execução Orçamentária e Financeira

12.5.5. Seção de Acompanhamento Orçamentário e Financeiro

12.5.6. Seção de Análise de Faturamento e Liquidação

12.5.7. Seção de Contabilidade Analítica

12.6. Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura

12.6.1. Seção de Orçamentos Técnicos

12.6.2. Seção de Arquitetura

12.6.3. Seção de Obras Civis

12.6.4. Seção de Instalações Mecânicas

12.6.5. Seção de Eletro-Eletrônica

12.6.6. Seção de Manutenção Telefônica

12.7. Coordenadoria de Serviços Gerais

12.7.1. Seção de Administração de Edifícios

12.7.2. Seção de Copa

12.7.3. Seção de Protocolo Administrativo

12.7.4. Seção de Reprografia e Encadernação

12.8. Coordenadoria de Transporte

12.8.1. Seção de Transporte Coletivo

12.8.2. Seção de Atendimento de Veículos Leves

12.8.3. Seção de Manutenção e Abastecimento

13. Secretaria de Segurança

13.1. Gabinete

13.2. Assessoria de Inteligência

13.3. Coordenadoria de Segurança

13.3.1. Seção de Segurança de Dignitários

13.3.2. Seção de Segurança de Áreas e Instalações

13.3.3. Seção de Serviços da Central de Segurança

13.4. Coordenadoria de Serviços Especiais

13.4.1. Seção de Embarque

13.4.2. Seção de Expediente

14. Secretaria de Tecnologia da Informação

14.1. Gabinete

14.2. Coordenadoria de Desenvolvimento

14.2.1. Seção de Metodologia

14.2.2. Seção de Aplicativos de Gabinetes

14.2.3. Seção de Aplicativos de Julgamento

14.2.4. Seção de Aplicativos Processantes

14.2.5. Seção de Sistemas Administrativos

14.2.6. Seção de Aplicativos WEB

14.2.7. Seção de Qualidade

14.3. Coordenadoria de Infra-Estrutura e Produção

14.3.1. Seção de Segurança de Rede

14.3.2. Seção de Gerenciamento de Rede

14.3.3. Seção de Serviços Corporativos

14.3.4. Seção de Sistemas Operacionais

14.3.5. Seção de Banco de Dados

14.3.6. Seção de Operação e Controle de Serviços

14.4. Coordenadoria de Relacionamento

14.4.1. Seção de Atendimento Remoto

14.4.2. Seção de Atendimento a Ministros

14.4.3. Seção de Atendimento Presencial

14.4.4. Seção de Gerência de Hardware e Software

ANEXO II

(Art. 2º da Resolução nº 2, de 20 de abril de 2006)

COMPOSIÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS