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Exibindo: 1757 normas.

Resolução ANATEL/CD nº 442 DE 21/07/2006

Federal - Publicado em 1 ago 2006

Aprova Regulamento para a Certificação de Equipamentos de Telecomunicações quanto aos Aspectos de Compatibilidade Eletromagnética.

Resolução CG/REFIS nº 36 de 19/07/2006

Federal - Publicado em 21 jul 2006

Dispõe sobre o desligamento do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS para fins de pagamento ou de parcelamento de débitos nos termos dos arts. 1º, 8º e 9º da Medida Provisória nº 303, de 29 de junho de 2006.

Resolução COFFITO nº 316 de 19/07/2006

Federal - Publicado em 3 ago 2006

Dispõe sobre a prática de Atividades de Vida Diária, de Atividades Instrumentais da Vida Diária e Tecnologia Assistiva pelo Terapeuta Ocupacional e dá outras providências.

Resolução GGPAA nº 19 de 19/07/2006

Federal - Publicado em 21 jul 2006

Altera o prazo para adequação de norma da Resolução nº 17 - modalidade Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite - PAA Leite.

Resolução ANTT nº 1.533 de 19/07/2006

Federal - Publicado em 21 jul 2006

Estabelece reajuste para coeficiente tarifário do transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros - serviço semiurbano.

Resolução CNSP nº 149 de 18/07/2006

Federal - Publicado em 20 jul 2006

Estabelece Condições Mínimas para a Certificação Técnica de Empregados e Assemelhados, inclusive Prepostos, vinculados a Corretores de Seguros, e altera dispositivos das Resoluções CNSP nºs 115, de 2004, e 60, de 2001.

Resolução SUSEP nº 149 de 18/07/2006

Federal - Publicado em 20 jul 2006

Estabelece Condições Mínimas para a Certificação Técnica de Empregados e Assemelhados, inclusive Prepostos, vinculados a Corretores de Seguros, e altera dispositivos das Resoluções CNSP nºs 115, de 2004, e 60, de 2001.

Resolução CODEFAT nº 501 de 18/07/2006

Federal - Publicado em 20 jul 2006

Dispõe sobre o pagamento do benefício do Seguro-Desemprego aos beneficiários do setor de fabricação de móveis com predominância em madeira.

Resolução CODEFAT nº 500 de 18/07/2006

Federal - Publicado em 20 jul 2006

Dispõe sobre o pagamento do benefício do Seguro-Desemprego aos beneficiários do setor da indústria de calçados.

Resolução CODEFAT nº 502 de 18/07/2006

Federal - Publicado em 20 jul 2006

Dispõe sobre o pagamento do benefício do Seguro-Desemprego aos beneficiários do setor de fabricação de tratores e de máquinas e equipamentos para a agricultura, avicultura e a de produção de animais.

Resolução CNE/CES nº 12 de 18/07/2006

Federal - Publicado em 19 jul 2006

Altera o prazo previsto no art. 3º da Resolução CNE/CES nº 2, de 9 de junho de 2005, que dispõe sobre os cursos de pós-graduação stricto sensu oferecidos no Brasil por instituições estrangeiras, diretamente ou mediante convênio com instituições nacionais.

Resolução CODESP nº 92.200 de 17/07/2006

Federal - Publicado em 18 set 2006

Proíbe Os Serviços de Pintura, Raspagem, Limpeza, Picotagem e Retirada de Cracas Dos Cascos de Embarcações Nas Áreas do Porto Organizado de Santos.

Resolução CD/FNMA nº 2 de 17/07/2006

Federal - Publicado em 20 jul 2006

Dispõe sobre alteração nos planos de trabalho.

Resolução ANP nº 15 de 17/07/2006

Federal - Publicado em 19 jul 2006

Estabelece as especificações de óleo diesel e mistura óleo diesel/biodiesel - B2 de uso rodoviário, para comercialização em todo o território nacional, e define obrigações dos agentes econômicos sobre o controle da qualidade do produto.

Resolução CD/FNMA nº 1 de 17/07/2006

Federal - Publicado em 25 set 2006

Dispõe sobre suspensão temporária de recebimento de projetos da modalidade de demanda espontânea.

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