Resolução CFM nº 1.781 de 09/12/2005
Norma Federal - Publicado no DO em 04 jan 2006
Aprova Previsão Orçamentária do Conselho Federal de Medicina e dos Conselhos Regionais de Medicina, para o exercício de 2006.
O Conselho Federal de Medicina, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, e pela Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004;
CONSIDERANDO a aprovação do Plenário do Conselho Federal de Medicina, em reunião do dia 09 de dezembro de 2005.
Resolve:
Art. 1º Aprovar a Previsão Orçamentária do Conselho Federal de Medicina e dos Conselhos Regionais dos Estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins, para o exercício de 2006, na forma do anexo I desta Resolução;
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
EDSON DE OLIVEIRA ANDRADE E GENÁRIO
ALVES BARBOSA
Presidente do Conselho
ANEXO ICONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE
Receitas correntes 1.030.093,77
Receitas de capital
Total 1.030.093,77
Despesas correntes 1.015.093,77
Despesas de capital 15.000,00
Total 1.030.093,77
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS
Receitas correntes 2.591.553,00
Receitas de capital 1.226.000,00
Total 3.817.553,00
Despesas correntes 2.612.631,00
Despesas de capital 1.204.922,00
Total 3.817.553,00
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAZONAS
Receitas correntes 1.922.954,80
Receitas de capital 400.000,00
Total 2.322.954,80
Despesas correntes 2.029.174,80
Despesas de capital 293.780,00
Total 2.322.954,80
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPÁ
Receitas correntes 1.077.403,44
Receitas de capital 270.000,00
Total 1.347.403,44
Despesas correntes 1.077.403,44
Despesas de capital 270.000,00
Total 1.347.403,44
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA
Receitas correntes 7.250.583,00
Receitas de capital 200.000,00
Total 7.450.583,00
Despesas correntes 7.325.583,00
Despesas de capital 125.000,00
Total 7.450.583,00
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ
Receitas correntes 3.958.000,00
Receitas de capital 2.000,00
Total 3.960.000,00
Despesas correntes 3.500.000,00
Despesas de capital 460.000,00
Total 3.960.000,00
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL
Receitas correntes 4.291.958,00
Receitas de capital 1.533.542,00
Total 5.825.500,00
Despesas correntes 5.454.500,00
Despesas de capital 371.000,00
Total 5.825.500,00
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Receitas correntes 2.870.000,00
Receitas de capital
Total 2.870.000,00
Despesas correntes 2.717.300,00
Despesas de capital 152.700,00
Total 2.870.000,00
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE GOIÁS
Receitas correntes 8.742.822,41
Receitas de capital 595.717,87
Total 9.338.540,28
Despesas correntes 5.881.120,28
Despesas de capital 3.457.420,00
Total 9.338.540,28
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Receitas correntes 1.990.777,64
Receitas de capital
Total 1.990.777,64
Despesas correntes 1.861.286,64
Despesas de capital 39.491,00
Total 1.900.777,64
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Receitas correntes 1.838.700,00
Receitas de capital
Total 1.838.700,00
Despesas correntes 1.783.157,72
Despesas de capital 55.542,28
Total 1.838.700,00
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Receitas correntes 15.387.670,00
Receitas de capital 1.612.330,00
Total 17.000.000,00
Despesas correntes 16.306.680,00
Despesas de capital 693.320,00
Total 17.000.000,00
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANHÃO
Receitas correntes 2.352.507,00
Receitas de capital
Total 2.352.507,00
Despesas correntes 2.218.807,00
Despesas de capital 133.700,00
Total 2.352.507,00
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ
Receitas correntes 4.251.271,00
Receitas de capital 690.000,00
Total 4.941.271,00
Despesas correntes 4.251.271,00
Despesas de capital 690.000,00
Total 4.941.271,00
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA
Receitas correntes 2.192.013,20
Receitas de capital 305.000,00
Total 2.497.013,20
Despesas correntes 2.098.013,20
Despesas de capital 399.000,00
Total 2.497.013,20
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Receitas correntes 6.156.271,00
Receitas de capital
Total 6.156.271,00
Despesas correntes 5.705.271,00
Despesas de capital 451.000,00
Total 6.156.271,00
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ
Receitas correntes 14.440.000,00
Receitas de capital 140.000,00
Total 14.580.000,00
Despesas correntes 13.733.000,00
Despesas de capital 847.000,00
Total 14.580.000,00
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PIAUÍ
Receitas correntes 2.095.786,21
Receitas de capital
Total 2.095.786,21
Despesas correntes 2.074.061,21
Despesas de capital 21.725,00
Total 2.095.786,21
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Receitas correntes 25.739.769,00
Receitas de capital 108.000,00
Total 25.847.769,00
Despesas correntes 24.507.000,00
Despesas de capital 1.340.769,00
Total 25.847.769,00
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Receitas correntes 2.239.000,00
Receitas de capital
Total 2.239.000,00
Despesas correntes 2.207.000,00
Despesas de capital 32.000,00
Total 2.239.000,00
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Receitas correntes 1.497.473,31
Receitas de capital 159.398,69
Total 1.656.872,00
Despesas correntes 1.542.872,00
Despesas de capital 114.000,00
Total 1.656.872,00
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RORAIMA
Receitas correntes 783.051,00
Receitas de capital 18.996,65
Total 802.047,65
Despesas correntes 783.051,00
Despesas de capital 18.996,65
Total 802.047,65
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Receitas correntes 11.350.033,00
Receitas de capital 1.669.267,00
Total 13.019.300,00
Despesas correntes 12.519.300,00
Despesas de capital 500.000,00
Total 13.019.300,00
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Receitas correntes 6.182.500,00
Receitas de capital
Total 6.182.500,00
Despesas correntes 5.737.500,00
Despesas de capital 445.000,00
Total 6.182.500,00
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Receitas correntes 50.093.000,00
Receitas de capital 1.757.000,00
Total 51.850.000,00
Despesas correntes 48.326.000,00
Despesas de capital 3.524.000,00
Total 51.850.000,00
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE
Receitas correntes 1.396.068,09
Receitas de capital 85.000,00
Total 1.481.068,09
Despesas correntes 1.456.289,09
Despesas de capital 24.779,00
Total 1.481.068,09
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO TOCANTINS
Receitas correntes 1.273.962,88
Receitas de capital 1.625.000,00
Total 2.898.962,88
Despesas correntes 1.428.462,88
Despesas de capital 1.470.500,00
Total 2.898.962,88
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
Receitas correntes 61.851.642,00
Receitas de capital 12.432.412,00
Total 74.284.054,00
Despesas correntes 47.959.504,00
Despesas de capital 26.324.550,00
Total 74.284.054,00