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Exibindo: 1483 normas.

Resolução CFN nº 366 de 17/10/2005

Federal - Publicado em 19 dez 2005

Altera a Resolução CFN nº 269, de 2001, fixa novos valores de taxas, emolumentos, multas e penalidades pecuniárias previstos nessa Resolução e dá outras providências.

Resolução CFN nº 364 de 17/10/2005

Federal - Publicado em 19 dez 2005

Fixa os valores de anuidades devidas pelos profissionais ao Conselho Regional de Nutricionistas da 4ª Região no exercício de 2006 e dá outras providências.

Resolução ANTAQ nº 517 de 18/10/2005

Federal - Publicado em 8 nov 2005

Aprova a NORMA PARA OUTORGA DE AUTORIZAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO, A EXPLORAÇÃO E A AMPLIAÇÃO DE TERMINAL PORTUÁRIO DE USO PRIVATIVO.

Resolução CONDEL/FCO nº 261 DE 18/10/2005

Federal - Publicado em 28 out 2005

Programação do FCO para 2005. Condições Gerais de Financiamento. Itens não financiáveis.

Resolução CONDEL/FCO nº 260 DE 18/10/2005

Federal - Publicado em 28 out 2005

Programação do FCO para 2005. Linha de Crédito Emergencial para Custeio da Destruição de Soqueiras do Algodoeiro.

Resolução CONDEL/FCO nº 259 DE 18/10/2005

Federal - Publicado em 28 out 2005

Programação do FCO para 2005. Linha Emergencial de Crédito para Retenção de Matrizes e Crias de Bovinos e Ovinos.

Resolução CONDEL/FCO nº 258 DE 18/10/2005

Federal - Publicado em 28 out 2005

Programação do FCO para 2005. Programa de Integração Lavoura-Pecuária. Condições Operacionais.

Resolução CONDEL/FCO nº 257 DE 18/10/2005

Federal - Publicado em 28 out 2005

Programação do FCO para 2005. Condições Gerais de Financiamento. Classificação quanto ao porte.

Resolução CONDEL/FCO nº 256 DE 18/10/2005

Federal - Publicado em 28 out 2005

Programação do FCO para 2005. Auditoria de Gestão do FCO, exercício de 2004.

Resolução CONDEL/FCO nº 255 DE 18/10/2005

Federal - Publicado em 28 out 2005

Programação do FCO para 2005. Auditoria de Gestão do FCO, exercício de 2004.

Resolução TSE nº 22.109 de 18/10/2005

Federal - Publicado em 25 nov 2005

Dispõe sobre a manutenção do serviço de expedição de certidões que assegurem o exercício de direitos pelos cartórios eleitorais, diante do acúmulo de atividades.

Resolução TSE nº 22.105 de 18/10/2005

Federal - Publicado em 25 nov 2005

Dispõe sobre o deslocamento de competência em razão de prerrogativa de função.

Resolução CNJ nº 7 de 18/10/2005

Federal - Publicado em 14 nov 2005

Disciplina o exercício de cargos, empregos e funções por parentes, cônjuges e companheiros de magistrados e de servidores investidos em cargos de direção e assessoramento, no âmbito dos órgãos do Poder Judiciário e dá outras providências.

Resolução DC/ANVISA nº 309 de 19/10/2005

Federal - Publicado em 24 out 2005

Publica a relação de Substâncias Químicas de Referência Certificada.

Resolução CJF nº 474 de 19/10/2005

Federal - Publicado em 4 nov 2005

Altera a Resolução nº 398, de 26 de outubro de 2004, que criou o Sistema Nacional de Estatísticas da Justiça Federal - SINEJUS.

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