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Exibindo: 1483 normas.

Resolução CNAS nº 188 de 20/10/2005

Federal - Publicado em 27 out 2005

Estabelece que as Entidades Beneficentes de Assistência Social possam celebrar entre si ou com entidades que tenham convênios de parceria com gestores Municipais e/ou Estaduais e do Distrito Federal, convênios especiais para execução de projetos sociais específicos.

Resolução CGIbr nº 1 de 21/10/2005

Federal - Publicado em 14 fev 2006

Dispõe sobre a execução do registro de Nomes de Domínio, a alocação de Endereços IP (Internet Protocol) e a administração relativa ao Domínio de Primeiro Nível, atribuídas ao Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR - NIC.br e dá outras providências.

Resolução CONTRAN nº 184 de 21/10/2005

Federal - Publicado em 4 nov 2005

Altera as Resoluções nºs 12/98 e 68/98 do CONTRAN e revoga a Resolução 76/98 do CONTRAN.

Resolução CONTRAN nº 183 de 21/10/2005

Federal - Publicado em 30 nov 2005

Aprova o Regimento Interno das Câmaras Temáticas.

Resolução CFBio nº 67 de 22/10/2005

Federal - Publicado em 8 dez 2005

Dispõe sobre a fixação de anuidade e taxas devidas por pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2006 e dá outras providências.

Resolução ANP nº 30 de 24/10/2005

Federal - Publicado em 25 out 2005

Estabelece os preços mínimos dos petróleos produzidos no mês de setembro de 2005, nos campos das áreas concedidas pela ANP para o exercício de atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural.

Resolução CGISPSG nº 1 de 24/10/2005

Federal - Publicado em 26 out 2005

Define as diretrizes da política pública de subvenção ao prêmio do seguro-garantia modalidade executante construtor de embarcações e dá outras providências.

Resolução DE/FINEP nº 437 de 24/10/2005

Federal - Publicado em 2 dez 2005

Aprova o destaque de crédito orçamentário e financeiro do FNDCT para o CNPq no valor de R$ 51.552.420,00 (cinqüenta e um milhões, quinhentos e cinqüenta e dois mil e quatrocentos e vinte reais), para execução das ações aprovadas pelos Comitês Gestores e Comitê de Coordenação dos Fundos Setoriais em 2005.

Resolução ANTAQ nº 525 de 25/10/2005

Federal - Publicado em 27 out 2005

Estabelece procedimentos complementares para a execução do disposto no Decreto nº 4.391, de 26 de setembro de 2002, relativamente à realização de certames licitatórios e à celebração dos respectivos contratos de arrendamento.

Resolução DC/ANVISA nº 2.725 de 25/10/2005

Federal - Publicado em 28 out 2005

Altera o intervalo de segurança da cultura de feijão de 1dia para (1) Intervalo de segurança não determinado devido à modalidade de emprego, na monografia do ingrediente ativo P01 - PARAQUATE, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 2.724 de 25/10/2005

Federal - Publicado em 28 out 2005

Altera o LMR da cultura de tomate de 0,02mg/kg para 0,1mg/kg, na monografia do ingrediente ativo I21-INDOXACARBE, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 2.723 de 25/10/2005

Federal - Publicado em 28 out 2005

Inclui a cultura de eucalipto, para aplicação foliar e foliar em mudas, para uso não alimentar, na monografia do ingrediente ativo F43 - FIPRONIL, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 2.722 de 25/10/2005

Federal - Publicado em 28 out 2005

Inclui as culturas de álamo (Uso Não Alimentar) e mamão (LMR igual a 1,0 mg/kg e IS de 7dias), com modalidade de emprego foliar, na monografia do ingrediente ativo T32 - TEBUCONAZOL, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução CD/FNDE nº 42 de 26/10/2005

Federal - Publicado em 3 nov 2005

Estabelece os procedimentos para habilitação, cadastro, enquadramento e análise dos planos de trabalho, visando a celebração e acompanhamento de convênios no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.

Resolução DC/ANVISA nº 315 de 26/10/2005

Dispõe sobre o Regulamento Técnico de Registro, Alterações Pós-Registro e Revalidação de Registro dos Produtos Biológicos Terminados.

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