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Exibindo: 1483 normas.

Resolução CJF nº 422 de 08/03/2005

Federal - Publicado em 10 mar 2005

Regulamenta a concessão de licenças para o trato de assuntos particulares, prevista no art. 91 da Lei nº 8.112, de 1990, no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.

Resolução CJF nº 421 de 08/03/2005

Federal - Publicado em 10 mar 2005

Dispõe sobre o pagamento da gratificação natalina no âmbito do Conselho da Justiça Federal e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus e dá outras providências.

Resolução CJF nº 420 de 08/03/2005

Federal - Publicado em 10 mar 2005

Altera os arts. 3º e 5º da Resolução nº 384, de 5 de julho de 2004, que dispõe sobre a aquisição, classificação patrimonial e controle de obras bibliográficas no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.

Resolução CJF nº 419 de 08/03/2005

Federal - Publicado em 10 mar 2005

Dispõe sobre os procedimentos administrativos a serem adotados em caso de paralisação do serviço por motivo de greve, no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.

Resolução CJF nº 417 de 08/03/2005

Federal - Publicado em 10 mar 2005

Dispõe sobre a adoção de certidão nacional de distribuição da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.

Resolução CNPS nº 1.256 de 09/03/2005

Federal - Publicado em 23 mar 2005

Aprova o regulamento da Comissão de Altos Estudos Previdenciários - CAEP.

Resolução CNPS nº 1.255 de 09/03/2005

Federal - Publicado em 23 mar 2005

Aprova o plano de trabalho apresentado pela Diretoria de Benefícios do INSS, a respeito da proposta de redução e substituição do Pagamento Alternativo de Benefício - PAB.

Resolução CNS nº 348 de 10/03/2005

Federal - Publicado em 10 fev 2006

Dispõe sobre a posição do Conselho Nacional de Saúde quando da interrupção ou não da gravidez quando fetos anencefálicos.

Resolução BACEN nº 3.267 de 10/03/2005

Federal - Publicado em 14 mar 2005

Dispõe sobre a aplicação de disponibilidades das empresas públicas e das sociedades de economia mista integrantes da Administração Federal Indireta.

Resolução DC/ANVISA nº 52 de 11/03/2005

Federal - Publicado em 14 mar 2005

Institui o Grupo de Trabalho, vinculado à Câmara Técnica de Alimentos - CTA, e estabelece suas finalidades.

Resolução DC/ANVISA nº 51 de 11/03/2005

Federal - Publicado em 14 mar 2005

Institui Grupo de Trabalho para elaborar proposta de Regulamento Técnico sobre as exigências necessárias para o funcionamento dos serviços de atenção ao paciente crítico e elaborar propostas a serem incorporadas na Política de Atenção ao Paciente Crítico.

Resolução SE/CMED nº 2 de 14/03/2005

Federal - Publicado em 18 mar 2005

Dispõe sobre a forma de definição do Preço Fabricante e do Preço Máximo ao Consumidor dos medicamentos em 31 de março de 2005, estabelece a forma de apresentação de Relatório de Comercialização à Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED, disciplina a publicidade dos preços dos produtos farmacêuticos e define as margens de comercialização para esses produtos.

Resolução ANTT nº 895 de 15/03/2005

Acresce dispositivo à Resolução nº 433, de 17 de fevereiro de 2004 , que dispõe sobre os procedimentos de operação de tráfego mútuo e direito de passagem, visando à integração do Sistema Ferroviário Federal.

Resolução CTIPS nº 7 de 15/03/2005

Federal - Publicado em 18 mar 2005

Dispõe sobre as aquisições de estações de trabalho e notebooks, ambas com ou sem software básico já adotados na Previdência Social, impressoras, scanners e outros bens correlatos ou similares.

Resolução ANTT nº 888 de 15/03/2005

Federal - Publicado em 18 mar 2005

Fixa procedimentos para utilização de veículos de terceiros pelas empresas permissionárias de serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros.

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