Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2005

Exibindo: 1483 normas.

Resolução TST nº 128 de 03/03/2005

Federal - Publicado em 14 mar 2005

Revisa o Enunciado nº 353 do TST.

Resolução TST nº 127 de 03/03/2005

Federal - Publicado em 14 mar 2005

Revisa o Enunciado nº 214 do TST.

Resolução CAMEX nº 5 de 03/03/2005

Federal - Publicado em 7 mar 2005

Altera a Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum, de que trata o Anexo III da Resolução CAMEX nº 42 de 2001.

Resolução BACEN nº 3.264 de 03/03/2005

Federal - Publicado em 4 mar 2005

Altera prazos relativos ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), para cadastramento de operações, recolhimento de adicional e comprovação de perdas.

Resolução DC/ANVISA nº 571 de 04/03/2005

Federal - Publicado em 7 mar 2005

Inclui a monografia do ingrediente ativo CIAZOFAMIDA, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução BACEN nº 3.266 de 04/03/2005

Federal - Publicado em 8 mar 2005

Dispõe sobre o recebimento do valor das exportações brasileiras, e dá outras providências.

Resolução BACEN nº 3.265 de 04/03/2005

Federal - Publicado em 8 mar 2005

Dispõe sobre o Mercado de Câmbio e dá outras providências.

Resolução CJF nº 416 de 04/03/2005

Federal - Publicado em 8 mar 2005

Altera a estrutura orgânica do Conselho da Justiça Federal, estabelecida por intermédio da Resolução nº 377, de 15 de junho de 2004.

Resolução CD/INCRA nº 2 de 07/03/2005

Federal - Publicado em 14 mar 2005

Aprova o Balanço Geral do INCRA, referente ao exercício de 2004.

Resolução DC/ANVISA nº 576 de 08/03/2005

Federal - Publicado em 9 mar 2005

Inclui a Ingestão Diária Aceitável (IDA) na monografia do ingrediente ativo F14 - FOLPETE, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 575 de 08/03/2005

Federal - Publicado em 9 mar 2005

Altera os Limites Máximos de Resíduos (LMRs) das culturas de café, citros, melancia e uva, bem como altera o intervalo de segurança da cultura de melancia, na monografia do ingrediente ativo P34 - PIRIPROXIFEM, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução CC/FGTS nº 471 de 08/03/2005

Federal - Publicado em 17 mar 2005

Estabelece procedimentos a serem observados pelo Agente Operador nas ocorrências de pagamentos a maior, ou a menor, nos saques do FGTS.

Resolução CC/FGTS nº 469 de 08/03/2005

Federal - Publicado em 17 mar 2005

Altera o Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público - PRÓ-MORADIA.

Resolução CS/MPF nº 78 de 08/03/2005

Federal - Publicado em 14 mar 2005

Estabelece regras para as eleições destinadas à renovação parcial da composição do Conselho Superior do Ministério Público Federal no ano de 2005.

Resolução CNPE nº 1 de 08/03/2005

Estabelece as diretrizes necessárias para que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP possa regular as atividades que envolvem a comercialização e o abastecimento de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »