O Diretor da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuições que lhe confere a Portaria nº 327, de 16 de maio de 2003, tendo em vista o disposto no § 3º do art. 111 do Regimento Interno aprovado pela Portaria nº 593, de 25 de agosto de 2000, publicada no DOU de 22 de dezembro de 2000,

Considerando a necessidade de adequação da "Relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira",

Resolve:

Art. 1º Incluir o nº CAS 56219-04-6 e a sinonímia Palmitolaldeído na monografia do ingrediente ativo H15-(Z)-9-HEXADECENAL, no Anexo I da RESOLUÇÃO-RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, publicada no DOU de 02 de setembro de 2003.

Art. 2º Disponibilizar o conteúdo das referidas monografias, por meio do Anexo II do art. 2º da mencionada Resolução, no endereço eletrônico: http://www.anvisa.gov.br/toxicologia/index.htm.

Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO OLIVA