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Exibindo: 444 normas.

Resolução BACEN nº 2.688 de 26/01/2000

Federal - Publicado em 27 jan 2000

Autoriza a realização, no mercado de balcão, de operações de "swap" e de opções sobre "swap", referenciadas em ouro, taxas de câmbio, taxas de juros, ações, mercadorias e índices de preços e de ações por parte das instituições que especifica.

Resolução BACEN nº 2.687 de 26/01/2000

Federal - Publicado em 27 jan 2000

Admite a realização de operações com contratos a termo, futuro e de opções de produtos agropecuários por não residentes no País.

Resolução BACEN nº 2686 DE 26/01/2000

Federal - Publicado em 27 jan 2000

Estabelece condições para a cessão de créditos a sociedades anônimas de objeto exclusivo e a companhias securitizadoras de créditos imobiliários.

Resolução BACEN nº 2.685 de 26/01/2000

Federal - Publicado em 27 jan 2000

Autoriza o Banco Central do Brasil a instituir e disciplinar a concessão de Redesconto do Banco Central, nas modalidades de redesconto e de compra, com compromisso de revenda, de títulos, de créditos e de direitos creditórios integrantes do ativo de instituições financeiras.

Resolução ANEEL nº 24 de 27/01/2000

Federal - Publicado em 28 jan 2000

Estabelece as disposições relativas à Continuidade da Distribuição de energia elétrica às unidades consumidoras.

Resolução BACEN nº 2690 DE 28/01/2000

Federal - Publicado em 1 fev 2000

Altera e consolida as normas que disciplinam a constituição, a organização e o funcionamento das bolsas de valores.

Resolução CG/REFIS nº 1 de 02/02/2000

Federal - Publicado em 14 fev 2000

Dispõe sobre a confissão de débitos não constituídos, inclusive os sub-judice perante a Secretaria da Receita Federal - SRF e o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Resolução DC/INSS nº 13 de 03/02/2000

Federal - Publicado em 8 fev 2000

Regulamenta o artigo 28, IV do Decreto nº 3.081, de 10 de junho de 1999 e os artigos 59, I e 88 da Portaria nº 6.247, de 28 de dezembro de 1999. Fundamentação Legal: Decreto nº 3.081, de 10 de junho de 1999; Portaria nº 6.247, de 28 de dezembro de 1999.

Resolução DC/INSS nº 15 de 03/02/2000

Federal - Publicado em 8 fev 2000

Aprova Norma Técnica sobre Saturnismo. Fundamentação Legal: Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991; Decreto nº 3.048, de 06 de maio de 1999.

Resolução RDC/ANVS nº 11 de 04/02/2000

Federal - Publicado em 7 fev 2000

Dispõe sobre o Sistema de Recolhimento da Arrecadação de Taxas de Fiscalização de Vigilância Sanitária e institui a Guia de Recolhimento de Multas à ANVS e dá outras providências.

Resolução CG/REFIS nº 2 de 10/02/2000

Federal - Publicado em 17 fev 2000

Dispõe sobre a opção pelo Programa REFIS ou pelo Parcelamento Alternativo ao REFIS.

Resolução RDC/ANVS nº 12 de 11/02/2000

Federal - Publicado em 14 fev 2000

Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Resolução CNSP nº 26 de 17/02/2000

Federal - Publicado em 8 mar 2000

Dispõe sobre a transferência dos recursos e responsabilidades do Fundo Geral de Garantia Operacional - F.G.G.O., e dá outras providências.

Resolução CNSP nº 25 de 17/02/2000

Federal - Publicado em 8 mar 2000

Dispõe sobre escritório de representação, no País, de ressegurador admitido, e dá outras providências.

Resolução CNSP nº 24 de 17/02/2000

Federal - Publicado em 8 mar 2000

Dispõe sobre a homologação da eleição de membros para os cargos de Administração previstos no estatuto social dos Resseguradores Locais, e dá outras providências.

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