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Exibindo: 54 normas.

Resolução Normativa CFA nº 426 DE 15/08/2012

Federal - Publicado em 17 ago 2012

Altera a Resolução Normativa CFA nº 373, de 12 de novembro de 2009, e dá outras providências.

Resolução Normativa DC/ANS nº 301 DE 07/08/2012

Federal - Publicado em 8 ago 2012

Altera a Resolução Normativa - RN nº 48, de 19 de setembro de 2003, que dispõe sobre o processo administrativo para apuração de infrações e aplicação de sanções no âmbito da ANS, a RN nº 85, de 7 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a concessão de Autorização de Funcionamento das Operadoras de Planos de Assistência à Saúde, e dá outras providências, a RN nº 124, de 30 de março de 2006, que dispõe sobre a aplicação de penalidades para as infrações à legislação dos planos privados de assistência à saúde, e a RN nº 197, de 16 de julho de 2009, que dispõe sobre o Regimento Interno da ANS e dá outras providências.

Resolução Normativa DC/ANS nº 301 DE 07/08/2012

Federal - Publicado em 8 ago 2012

Altera a Resolução Normativa - RN nº 48, de 19 de setembro de 2003, que dispõe sobre o processo administrativo para apuração de infrações e aplicação de sanções no âmbito da ANS, a RN nº 85, de 7 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a concessão de Autorização de Funcionamento das Operadoras de Planos de Assistência à Saúde, e dá outras providências, a RN nº 124, de 30 de março de 2006, que dispõe sobre a aplicação de penalidades para as infrações à legislação dos planos privados de assistência à saúde, e a RN nº 197, de 16 de julho de 2009, que dispõe sobre o Regimento Interno da ANS e dá outras providências.

Resolução Normativa CNPq nº 22 DE 18/07/2012

Federal - Publicado em 23 jul 2012

Resolução Normativa DC/ANS nº 299 DE 17/07/2012

Federal - Publicado em 18 jul 2012

Altera a Resolução Normativa - RN nº 270, de 10 de outubro de 2011, que dispõe, em especial, sobre o procedimento e os requisitos mínimos para autorização pela ANS dos atos que disponham sobre alteração ou transferência de controle societário, incorporação fusão ou cisão.

Resolução Normativa CFA nº 425 DE 28/06/2012

Federal - Publicado em 2 jul 2012

Institui o Cadastro Nacional dos Profissionais de Administração e Pessoas Jurídicas registrados no Sistema CFA/CRAs, e dá outras providências.

Resolução Normativa ANEEL nº 497 DE 26/06/2012

Federal - Publicado em 4 jul 2012

Altera a redação do § 3º do art. 224 da Resolução Normativa nº 414, 9 de setembro de 2010.

Resolução Normativa CONFERP nº 75 DE 19/06/2012

Federal - Publicado em 29 jun 2012

Estabelece a divisão territorial dos Conselhos Regionais, determina a vinculação efetiva dos profissionais neles registrados, aponta procedimentos para a instalação de Delegacias Federal e Regionais e dá outras providências, altera o art. 9º da RN 74, de 21.12.2011, e revoga as Resoluções Normativas 9, de 20/1987; 17, de 21.08.1991; 38, de 26.05.2001; 41, de 27.05.2002; 68, de 05.05.2008, 69, de 27.11.2008, e 71, de 03.04.2009, e o art. 105 da RN 49, de 22.03.2003, com as alterações subsequentes.

Resolução Normativa CFA nº 423 DE 11/06/2012

Federal - Publicado em 12 jun 2012

Revoga A Resolução Normativa CFA nº 420, de 1º de Março de 2012, Repristina A Resolução Normativa CFA nº 304, de 6 de abril de 2005, e dá outras providências.

Resolução Normativa ANEEL nº 494 DE 05/06/2012

Federal - Publicado em 20 jun 2012

Altera a Resolução Normativa nº 427, de 22 de fevereiro de 2011, que regulamenta a Lei nº 12.111, de 2009, e o Decreto nº 7.246, de 2010, e estabelece os procedimentos para planejamento, formação, processamento e gerenciamento da Conta de Consumo de Combustíveis - CCC.

Resolução Normativa ANEEL nº 489 DE 22/05/2012

Federal - Publicado em 29 mai 2012

Altera a Resolução Normativa nº 334, de 21 de outubro de 2008.

Resolução Normativa CONFERP nº 75 DE 19/05/2012

Federal - Publicado em 3 jul 2012

Resolução Normativa nº 295 DE 09/05/2012

Federal - Publicado em 9 mai 2012

Estabelece normas para a geração, transmissão e controle de dados cadastrais de beneficiários do Sistema de Informações de Beneficiários da Agência Nacional de Saúde Suplementar - SIB/ANS; dispõe sobre o formato XML (Extensible Markup Language) como padrão para a troca de informações entre as operadoras e o SIB/ANS; revoga a Resolução Normativa - RN nº 250, de 25 de março de 2011; e dá outras providências.

Resolução Normativa CFQ nº 246 DE 26/04/2012

Federal - Publicado em 30 abr 2012

Regulamenta o artigo 9º da Lei nº 12.514/2011.

Resolução Normativa CFA nº 422 DE 24/04/2012

Federal - Publicado em 27 abr 2012

Aprova o Guia de Orientação Profissional do Tecnólogo em determinada área da Administração e o Formulário de Autorização de Responsabilidade Técnica Específica (ARTE).

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