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Exibindo: 54 normas.

Resolução Normativa CFQ nº 248 DE 20/12/2012

Federal - Publicado em 26 dez 2012

Define as atribuições profissionais do Técnico em Segurança do Trabalho na área da Química.

Resolução Normativa CNIg nº 99 DE 12/12/2012

Federal - Publicado em 19 dez 2012

Disciplina a concessão de autorização de trabalho para obtenção de visto temporário a estrangeiro com vínculo empregatício no Brasil.

Resolução Normativa ANEEL nº 521 DE 11/12/2012

Federal - Publicado em 1 mar 2013

RETIFICAÇÃO

Resolução Normativa ANEEL nº 521 DE 11/12/2012

Federal - Publicado em 14 dez 2012

Dispõe sobre o cálculo da alocação inicial de cotas de garantia física e potência, da definição dos Contratos de Comercialização de Energia Elétrica no Ambiente Regulado - CCEARs sujeitos à cessão compulsória e redução de montantes, e da revisão extraordinária das tarifas de distribuição, nos termos da Medida Provisória nº 579, de 11 de setembro de 2012.

Resolução Normativa DC/ANS nº 316 DE 30/11/2012

Federal - Publicado em 3 dez 2012

Dispõe sobre os regimes especiais de direção fiscal e de liquidação extrajudicial sobre as operadoras de planos de assistência à saúde e revoga a RDC nº 47, de 3 de janeiro de 2001, e a RN nº 52, de 14 de novembro de 2003.

Resolução Normativa DC/ANS nº 313 DE 23/11/2012

Federal - Publicado em 28 nov 2012

Altera a Resolução Normativa - RN 209, de 22 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os critérios de manutenção de Recursos Próprios Mínimos e constituição de Provisões Técnicas a serem observados pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde.

Resolução Normativa CNIg nº 98 DE 14/11/2012

Federal - Publicado em 19 nov 2012

Disciplina a concessão de autorização de trabalho para obtenção de visto temporário a estrangeiro no Brasil, que venha trabalhar, exclusivamente, na preparação, organização, planejamento e execução da Copa das Confederações FIFA 2013, da Copa do Mundo FIFA 2014 e dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016.

Resolução Normativa DC/ANS nº 311 DE 01/11/2012

Federal - Publicado em 5 nov 2012

Estabelece critérios mínimos para o exercício de cargo de administrador de operadora de planos privados de assistência à saúde, disciplina o procedimento para o seu cadastramento junto à Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e dá outras providências.

Resolução Normativa ANEEL nº 514 DE 31/10/2012

Federal - Publicado em 1 nov 2012

Estabelece as condições para a contratação de Cotas de Garantia Física de Energia e Potência, em observância ao disposto no Decreto nº 7.805, de 2012.

Resolução Normativa DC/ANS nº 310 DE 30/10/2012

Federal - Publicado em 31 out 2012

Dispõe sobre os princípios para a oferta de contrato acessório de medicação de uso domiciliar pelas operadoras de planos de assistência à saúde.

Resolução Normativa DC/ANS nº 309 DE 24/10/2012

Federal - Publicado em 25 out 2012

Dispõe sobre o agrupamento de contratos coletivos de planos privados de assistência à saúde para fins de cálculo e aplicação de reajuste.

Resolução Normativa ANS/DC nº 307 DE 22/10/2012

Federal - Publicado em 24 out 2012

Dispõe sobre os procedimentos de adequação econômico-financeira das operadoras de planos privados de assistência à saúde de que trata a alínea "e" do inciso XLI do artigo 4º da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000; revoga a RN nº 199, de 07 de agosto de 2009; e dá outras providências.

Resolução Normativa ANS/DC nº 306 DE 10/10/2012

Federal - Publicado em 11 out 2012

Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, instituído pela Resolução Normativa - RN nº 197, de 16 e julho de 2009.

Resolução Normativa DC/ANS nº 305 DE 09/10/2012

Federal - Publicado em 10 out 2012

Esta Resolução estabelece o Padrão obrigatório para Troca de Informações na Saúde Suplementar - Padrão TISS dos dados de atenção à saúde dos beneficiários de Plano Privado de Assistência à Saúde; revoga a Resolução Normativa - RN nº 153, de 28 de maio de 2007 e os artigos 6º e 9º da RN nº 190, de 30 de abril de 2009.

Resolução Normativa DC/ANS nº 304 DE 19/09/2012

Federal - Publicado em 20 set 2012

Dispõe sobre o encaminhamento da Nota Técnica de Registro de Produtos - NTRP para planos coletivos empresariais e altera a Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 28, de 26 de junho de 2000.

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