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Exibindo: 54 normas.

Resolução Normativa CFA nº 422 DE 24/04/2012

Federal - Publicado em 27 abr 2012

Aprova o Guia de Orientação Profissional do Tecnólogo em determinada área da Administração e o Formulário de Autorização de Responsabilidade Técnica Específica (ARTE).

Resolução Normativa ANEEL nº 484 DE 17/04/2012

Federal - Publicado em 24 abr 2012

Estabelece os procedimentos a serem adotados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de serviços e instalações de energia elétrica para obtenção de anuência à transferência de controle societário, e dá outras providências.

Resolução Normativa ANEEL nº 482 DE 17/04/2012

Federal - Publicado em 19 abr 2012

Estabelece as condições gerais para o acesso de microgeração e minigeração distribuída aos sistemas de distribuição de energia elétrica, o sistema de compensação de energia elétrica, e dá outras providências.

Resolução Normativa ANS/DC nº 293 DE 11/04/2012

Federal - Publicado em 12 abr 2012

Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, instituído pela Resolução Normativa - RN nº 197, de 16 e julho de 2009, e a RN nº 198, de 16 de julho de 2009, que define o quadro de cargos comissionados e cargos comissionados técnicos da ANS.

Resolução Normativa ANEEL nº 479 DE 03/04/2012

Federal - Publicado em 12 abr 2012

Altera a Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de 2010, que estabelece as Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica de forma atualizada e consolidada.

Resolução Normativa ANEEL nº 480 DE 03/04/2012

Federal - Publicado em 13 abr 2012

Estabelece os procedimentos para a transferência sem ônus ao Poder Público Municipal dos ativos de iluminação pública registrados no Ativo Imobilizado das concessionárias de serviços públicos de distribuição de energia, de que trata a Resolução ANEEL nº 414/2010.

Resolução Normativa nº 479 DE 03/04/2012

Federal - Publicado em 16 abr 2012

Resolução Normativa ANS/DC nº 291 DE 20/03/2012

Federal - Publicado em 21 mar 2012

Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, instituído pela Resolução Normativa - RN nº 197, de 16 de julho de 2009 e a RN nº 198, de 16 de junho de 2009, que define o quadro de cargos comissionados e cargos comissionados técnicos da ANS.

Resolução Normativa CFA nº 419 DE 01/03/2012

Federal - Publicado em 20 mar 2012

Dispõe sobre a aposição obrigatória da assinatura e do número do registro no CRA, nos documentos referentes à ação profissional do Administrador e demais Profissionais de Administração.

Resolução Normativa ANEEL nº 475 de 28/02/2012

Federal - Publicado em 7 mar 2012

Estabelece a estrutura ótima de capital e o custo de capital a serem utilizados na definição da receita teto das licitações a serem realizadas no ano de 2012, na modalidade de leilão público, para contratação das concessões para a prestação do serviço público de transmissão.

Resolução Normativa DC/ANS nº 290 de 27/02/2012

Federal - Publicado em 28 fev 2012

Dispõe sobre o Plano de Contas Padrão da ANS para as operadoras de planos de assistência à saúde; altera o artigo 4º e o inciso I do artigo 5º, todos da Instrução Normativa Conjunta nº 2, de 7 de julho de 2010 , da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE e da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO; e revoga a Resolução Normativa - RN nº 26, de 1º de abril de 2003 ; a RN nº 126, de 11 de maio de 2006 ; a RN nº 143, de 2 de janeiro de 2007 ; o § 1º do artigo 1º da RN nº 206, de 2 de dezembro de 2009 ; a RN nº 247, de 25 de fevereiro de 2011 ; a Instrução Normativa - IN/DIOPE nº 1, de 30 de agosto de 2002 ; a IN/DIOPE nº 19, de 2 de setembro de 2008 ; a IN/DIOPE nº 21, de 19 de novembro de 2008 ; a IN/DIOPE nº 26, de 30 de março de 2009 ; a IN/DIOPE nº 29, de 19 de junho de 2009 ; a IN/DIOPE nº 32, de 11 de setembro de 2009 ; a IN/DIOPE nº 37, de 22 de dezembro de 2009 ; a IN/DIOPE nº 41, de 30 de março de 2010 ; a IN/DIOPE nº 42, de 7 de junho de 2010 ; a IN/DIOPE nº 43, de 5 de julho de 2010 e a IN/DIOPE nº 46, de 25 de fevereiro de 2011 .

Resolução Normativa DC/ANS nº 289 de 27/02/2012

Federal - Publicado em 28 fev 2012

Acrescenta o artigo 7º-D à Resolução Normativa - RN nº 186, de 14 de janeiro de 2009 , que dispõe sobre as regras de portabilidade e de portabilidade especial de carências para beneficiários de planos privados de assistência à saúde.

Resolução Normativa DC/ANS nº 288 de 23/02/2012

Federal - Publicado em 24 fev 2012

Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, instituído pela Resolução Normativa - RN nº 197, de 16 de julho de 2009 , e a RN nº 198, de 16 de julho de 2009 , que define o quadro de cargos comissionados e cargos comissionados técnicos da ANS.

Resolução Normativa DC/ANS nº 287 de 17/02/2012

Federal - Publicado em 22 fev 2012

Altera a Resolução Normativa - RN nº 279, de 24 de novembro de 2011 .

Resolução Normativa CNPq nº 3 de 10/02/2012

Federal - Publicado em 15 fev 2012

Estabelece os critérios para o cadastramento de instituições nacionais, públicas ou privadas, que exercem atividades de pesquisa e desenvolvimento nas áreas biológicas e afins.

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