O Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 4.728, de 09.06.2003, e em conformidade com decisão da Diretoria Executiva em sua 11ª (décima primeira) reunião, realizada em 05.06.2012,

Resolve:

Acrescer dispositivo às normas específicas das modalidades de bolsas de Pós-Doutorado no País (PDJ, PDI e PDS) e no exterior (PDE).

Esta Resolução Normativa entra em vigência a partir da data de sua publicação, ficando revogadas todas as disposições em contrário.

http://internet2.cnpq.br/web/guest/view/-/journal_content/56_INSTANCE_0oED/10157/373658

GLAUCIUS OLIVA