O Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 4.728, de 09.06.2003, e em conformidade com decisão do Conselho Deliberativo em sua 154ª (centésima qüinquagésima quarta) reunião de 16.12.2010,

Resolve:

Alterar o objeto da RN-016/2006 - Bolsas Individuais no País - publicada no DOU de 13.07.2006, seção: 1, página: 11 - incluindo a modalidade Produtividade Sênior - PQ-Sr com suas Normas Específicas; acrescer o subitem 2.3, alterar o item 8.4 e revogar o item 3.3 das Normas Gerais; acrescer o subitem 1.2.2, alterar os subitens 1.3.2, 1.4.1, 1.5.3, 1.5.5, 1.6.1 e 1.11.2, e revogar os subitens 1.4.3, 1.4.3.1, 1.4.4, 1.5.2, 1.5.6, 1.7.8.1 e 1.8.2.3 das Normas Específicas da Bolsa de Produtividade em Pesquisa - Anexo I; acrescer o subitem 2.2.2 e alterar a alínea "b" do subitem 2.5.4 e o subitem 2.11.2 das Normas Específicas da Bolsa de Produtividade em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora - Anexo II.

Esta Resolução Normativa entra em vigência a partir da data de sua publicação, ficando revogadas todas as disposições em contrário.

http://www.cnpq.br/normas/rn_06_016.htm

GLAUCIUS OLIVA