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Exibindo: 109 normas.
Resolução Normativa ANEEL nº 365 de 19/05/2009
Federal - Publicado em 28 mai 2009
Resolução Normativa DC/ANS nº 191 de 08/05/2009
Federal - Publicado em 11 mai 2009
Resolução Normativa DC/ANS nº 190 DE 30/04/2009
Federal - Publicado em 4 mai 2009
Resolução Normativa CTNBio nº 7 de 27/04/2009
Federal - Publicado em 28 abr 2009
Resolução Normativa CNPq nº 8 de 24/04/2009
Federal - Publicado em 29 abr 2009
Resolução Normativa CFA nº 366 de 24/04/2009
Federal - Publicado em 28 abr 2009
Resolução Normativa CFA nº 365 de 24/04/2009
Federal - Publicado em 28 abr 2009
Dispõe sobre o Programa de Cobrança de Recebíveis dos CRAs (PROCORE), e dá outras providências.
Resolução Normativa CNPq nº 9 de 24/04/2009
Federal - Publicado em 30 abr 2009
Altera as normas referentes a concessão de Bolsas de Estudo no país.
Resolução Normativa ANEEL nº 363 de 22/04/2009
Federal - Publicado em 12 mai 2009
Resolução Normativa ANEEL nº 362 de 14/04/2009
Federal - Publicado em 23 abr 2009
Resolução Normativa ANEEL nº 361 de 14/04/2009
Federal - Publicado em 23 abr 2009
Resolução Normativa ANEEL nº 360 de 14/04/2009
Federal - Publicado em 17 abr 2009
Resolução Normativa ANEEL nº 359 de 14/04/2009
Federal - Publicado em 23 abr 2009
Resolução Normativa CONFERP nº 71 de 03/04/2009
Federal - Publicado em 9 abr 2009
Resolução Normativa DC/ANS nº 189 de 02/04/2009
Federal - Publicado em 3 abr 2009
Altera a Resolução Normativa - RN nº 85, de 7 de dezembro de 2004 e dá outras providências.
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