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Exibindo: 109 normas.

Resolução Normativa DC/ANS nº 186 DE 14/01/2009

Federal - Publicado em 15 jan 2009

Dispõe sobre a regulamentação da portabilidade das carências previstas no inciso V do art. 12 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998 , e sem a imposição de cobertura parcial temporária.

Resolução Normativa ANEEL nº 349 de 13/01/2009

Federal - Publicado em 15 jan 2009

Estabelece os critérios para o cálculo locacional da Tarifa de Uso dos Sistemas de Distribuição aplicável às centrais geradoras - TUSDg conectadas no nível de tensão de 138 kV ou 88 kV, e dá outras providências.

Resolução Normativa ANEEL nº 348 de 06/01/2009

Federal - Publicado em 13 jan 2009

Altera a Convenção de Comercialização de Energia Elétrica, instituída pela Resolução Normativa nº 109, de 26 de outubro de 2004.

Resolução Normativa ANEEL nº 347 de 06/01/2009

Federal - Publicado em 12 jan 2009

Estabelece os procedimentos para planejamento, formação, processamento e gerenciamento da Conta de Consumo de Combustíveis - CCC.

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