O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 4.728, de 09.06.2003,

Resolve:

Alterar as Normas Específicas da Bolsa de Produtividade em Pesquisa - Anexo I da RN-016/2006 - Bolsas Individuais no País, bem como os itens 3.4 e 3.5 das Normas Gerais das Bolsas Individuais no País; o subitem 2.7 do Anexo II - Produtividade em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora; o subitem 3.7 do Anexo III - Pesquisador Visitante; o subitem 4.8 do Anexo IV - Pós-Doutorado Júnior; a alínea b do subitem 5.2 e o subitem 5.8 do Anexo V - Pós-Doutorado Sênior; o subitem 6.7 do Anexo VI - Doutorado-Sanduíche no País; o subitem 7.8 do Anexo VII - Pós-Doutorado Empresarial; o subitem 8.7 do Anexo VIII - Doutorado-Sanduíche Empresarial.

Esta Resolução Normativa entra em vigência a partir da data de sua publicação, ficando revogadas todas as disposições em contrário.

http://www.cnpq.br/normas/rn_06_016.htm

MARCO ANTONIO ZAGO