Resolução Normativa CNPq nº 22 de 16/09/2009
Norma Federal - Publicado no DO em 17 set 2009
Altera os subitens 2.3.1, 2.3.2, 2.3.3 e 2.3.3.1 das Normas Específicas da Bolsa de Produtividade em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora - Anexo II, da Resolução Normativa CNPq nº 16 de 2006.
O Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 4.728, de 09.06.2003,
Resolve:
Alterar os subitens 2.3.1, 2.3.2, 2.3.3 e 2.3.3.1 das Normas Específicas da Bolsa de Produtividade em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora - Anexo II, da RN-016/2006 - Bolsas Individuais no País, publicada no DOU de 13.07.2006, Seção 1, Página 11.
Esta Resolução Normativa entra em vigência a partir da data de sua publicação, ficando revogadas todas as disposições em contrário.
http://www.cnpq.br/normas/rn_06_016.htm
MARCO ANTONIO ZAGO