Resolução Normativa CNPq nº 18 de 29/07/2009

Norma Federal - Publicado no DO em 31 jul 2009

Altera as Normas Específicas da Bolsa de Produtividade em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora.

O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 4.728, de 09.06.2003,

Resolve:

Alterar as Normas Específicas da Bolsa de Produtividade em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora - Anexo II; alínea c do subitem 4.2.2 do Anexo IV - Pós-Doutorado Júnior; alínea d do subitem 5.2.1 do Anexo V - Pós-Doutorado Sênior; alínea e do subitem 7.2.1 do Anexo VII - Pós-Doutorado Empresarial, da RN-016/2006 - Bolsas Individuais no País, publicada no DOU de 13.07.2006, Seção: 1, Página: 11.

Esta Resolução Normativa entra em vigência a partir da data de sua publicação, ficando revogadas todas as disposições em contrário.

http://www.cnpq.br/normas/rn_06_016.htm

MARCO ANTONIO ZAGO