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Exibindo: 146 normas.

Protocolo ICMS nº 22 DE 21/03/2014

Federal - Publicado em 21 jul 2014

Ret. - Dispõe sobre a ação integrada da fiscalização de mercadorias em trânsito, bem como do compartilhamento de posto de fiscalização de divisa interestadual e de intercâmbio de informações entre os Estados da Alagoas e Pernambuco.

Protocolo ICMS nº 12 DE 21/03/2014

Federal - Publicado em 9 abr 2014

Ret. - Altera o Protocolo ICMS 58/2011 que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza.

Protocolo ICMS nº 16 DE 21/03/2014

Federal - Publicado em 9 abr 2014

Ret. - Altera o Protocolo ICMS 60/2011 que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.

Protocolo ICMS nº 10 DE 21/03/2014

Federal - Publicado em 9 abr 2014

Ret. - Altera o Protocolo ICMS 114/2011 que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.

Protocolo ICMS nº 10 DE 21/03/2014

Federal - Publicado em 24 nov 2014

Ret. - Altera o Protocolo ICMS 114/2011 que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.

Protocolo ICMS nº 23 DE 23/04/2014

Federal - Publicado em 24 abr 2014

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de limpeza relacionados no Anexo XII do Convênio ICMS 142/2018, que dispõe sobre os regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e de Comunicação (ICMS) com encerramento de tributação, relativos ao imposto devido pelas operações subsequentes. (Redação da ementa dada pelo Protocolo ICMS Nº 20 DE 26/03/2021, efeitos a partir de 01/05/2021).

Protocolo ICMS nº 24 DE 23/04/2014

Federal - Publicado em 24 abr 2014

Dispõe sobre as operações realizadas por estabelecimentos industriais localizados na Zona Franca de Manaus por meio de armazém geral localizado no Município de Campina Grande-PB.

Protocolo ICMS nº 25 DE 29/04/2014

Federal - Publicado em 30 abr 2014

Altera o prazo final de vigência do Protocolo ICMS 51/2013, que dispõe sobre a suspensão do recolhimento do ICMS nos depósitos em armazém não alfandegado e posterior remessa interestadual.

Protocolo ICMS nº 26 DE 20/05/2014

Federal - Publicado em 21 mai 2014

Dispõe sobre as operações com aves, suínos, rações e insumos, no sistema de integração, promovidas entre cooperativas e produtores estabelecidos nos Estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. (Redação da ementa dada pelo Protocolo ICMS Nº 76 DE 09/12/2016).

Protocolo ICMS nº 27 DE 10/06/2014

Federal - Publicado em 11 jun 2014

Revoga os protocolos que indica.

Protocolo ICMS nº 28 DE 27/06/2014

Federal - Publicado em 30 jun 2014

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de limpeza relacionados no Anexo XII do Convênio ICMS 142/2018, que dispõe sobre os regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e de Comunicação (ICMS) com encerramento de tributação, relativos ao imposto devido pelas operações subsequentes. (Redação da ementa dada pelo Protocolo ICMS Nº 19 DE 26/03/2021, efeitos a partir de 01/05/2021).

Protocolo ICMS nº 30 DE 17/07/2014

Federal - Publicado em 18 jul 2014

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos.

Protocolo ICMS nº 31 DE 17/07/2014

Federal - Publicado em 18 jul 2014

Altera o Protocolo ICMS 136/13, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.

Protocolo ICMS nº 32 DE 17/07/2014

Federal - Publicado em 18 jul 2014

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.

Protocolo ICMS nº 36 DE 17/07/2014

Federal - Publicado em 18 jul 2014

Altera o Protocolo ICMS 91/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos.

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