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Exibindo: 146 normas.

Protocolo ICMS nº 1 DE 10/01/2014

Federal - Publicado em 13 jan 2014

Dispõe sobre a remessa de soja em grão do Estado de Goiás para industrialização, por encomenda, no Estado de Minas Gerais com suspensão do ICMS.

Protocolo ICMS nº 1 DE 10/01/2014

Federal - Publicado em 13 jan 2014

Exclui o Estado de Pernambuco do Protocolo ICMS 21/2011, de 1º de abril de 2011, que estabelece disciplina relacionada à exigência do ICMS nas operações interestaduais que destinem mercadoria ou bem a consumidor final, cuja aquisição ocorrer de forma não presencial no estabelecimento remetente.

Protocolo ICMS nº 1 DE 06/02/2014

Federal - Publicado em 7 fev 2014

Dispõe sobre a remessa de soja em grão do Estado de Goiás para industrialização, por encomenda, no Estado de Minas Gerais com suspensão do ICMS.

Protocolo ICMS nº 2 DE 17/02/2014

Federal - Publicado em 13 mar 2014

Concede tratamento diferenciado na prestação de serviço de transporte e na armazenagem de Etanol Hidratado Combustível - EHC no sistema dutoviário.

Protocolo ICMS nº 5 DE 21/03/2014

Federal - Publicado em 26 mar 2014

Concede tratamento diferenciado na prestação de serviço de transporte e na armazenagem de Etanol Anidro Combustível - EAC - no sistema dutoviário.

Protocolo ICMS nº 6 DE 21/03/2014

Federal - Publicado em 26 mar 2014

Exclui o Estado de Rondônia do Protocolo ICMS 21/2011, de 1º de abril de 2011, que estabelece disciplina relacionada à exigência do ICMS nas operações interestaduais que destinem mercadoria ou bem a consumidor final, cuja aquisição ocorrer de forma não presencial no estabelecimento remetente.

Protocolo ICMS nº 10 DE 21/03/2014

Federal - Publicado em 6 mai 2014

Ret. - Altera o Protocolo ICMS 114/2011 que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.

Protocolo ICMS nº 13 DE 21/03/2014

Federal - Publicado em 6 mai 2014

Ret. - Altera o Protocolo ICMS 113/2011 que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos.

Protocolo ICMS nº 15 DE 21/03/2014

Federal - Publicado em 26 mar 2014

Altera o Protocolo ICMS 55/2011 que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.

Protocolo ICMS nº 14 DE 21/03/2014

Federal - Publicado em 6 mai 2014

Ret. - Altera o Protocolo ICMS 57/2011 que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.

Protocolo ICMS nº 16 DE 21/03/2014

Federal - Publicado em 26 mar 2014

Altera o Protocolo ICMS 60/2011 que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.

Protocolo ICMS nº 9 DE 21/03/2014

Federal - Publicado em 26 mar 2014

Altera o Protocolo ICMS 41/2006 que dispõe sobre a análise de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) e sobre a apuração de irregularidade no funcionamento de ECF.

Protocolo ICMS nº 8 DE 21/03/2014

Federal - Publicado em 26 mar 2014

Altera o Protocolo ICMS 37/2013 que dispõe sobre a análise de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF).

Protocolo ICMS nº 7 DE 21/03/2014

Federal - Publicado em 26 mar 2014

Altera o Protocolo ICMS 188/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.

Protocolo ICMS nº 3 DE 21/03/2014

Federal - Publicado em 26 mar 2014

Altera o Protocolo ICMS 66/2009, que dispõe sobre a instituição do Sistema de Inteligência Fiscal (SIF) e intercâmbio de informações entre as unidades da Federação.

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