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Exibindo: 146 normas.

Protocolo ICMS nº 48 DE 15/08/2014

Federal - Publicado em 21 ago 2014

Altera o Protocolo ICMS 30/2012 que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.

Protocolo ICMS nº 58 DE 28/08/2014

Federal - Publicado em 29 ago 2014

Altera o Protocolo ICMS 133/2013, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com brinquedos.

Protocolo ICMS nº 59 DE 28/08/2014

Federal - Publicado em 29 ago 2014

Altera o Protocolo ICMS 134/2013, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com instrumentos musicais.

Protocolo ICMS nº 61 DE 05/09/2014

Federal - Publicado em 8 set 2014

Altera o Protocolo ICMS 215/12, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.

Protocolo ICMS nº 62 DE 05/09/2014

Federal - Publicado em 8 set 2014

Altera o Protocolo ICMS 10/08, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.

Protocolo ICMS nº 63 DE 05/09/2014

Federal - Publicado em 8 set 2014

Disciplina as aquisições de etanol pelas empresas transportadoras dutoviárias para formação de lastro no trecho que conecta os terminais de Ribeirão Preto a Uberaba.

Protocolo ICMS nº 64 DE 08/09/2014

Federal - Publicado em 9 set 2014

Altera o Protocolo ICMS 45/13, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.

Protocolo ICMS nº 65 DE 12/09/2014

Federal - Publicado em 15 set 2014

ATO Exclui o Estado da Bahia das disposições do Protocolo ICMS 21/91, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com açúcar.

Protocolo ICMS nº 65 DE 12/09/2014

Federal - Publicado em 22 set 2014

Ret. - ATO Exclui o Estado da Bahia das disposições do Protocolo ICMS 21/1991, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com açúcar.

Protocolo ICMS nº 66 DE 24/10/2014

Federal - Publicado em 27 out 2014

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações envolvendo álcool etílico hidratado combustível - AEHC.

Protocolo ICMS nº 93 DE 05/12/2014

Federal - Publicado em 2 mar 2015

Ret. - Altera o Protocolo ICMS 192/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.

Protocolo ICMS nº 71 DE 05/12/2014

Federal - Publicado em 8 mai 2015

Ret. - Altera o Protocolo ICMS 97/2010, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações interestaduais com autopeças.

Protocolo ICMS nº 73 DE 05/12/2014

Federal - Publicado em 8 mai 2015

Ret. - Altera o Protocolo ICMS 97/2010, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações interestaduais com autopeças.

Protocolo ICMS nº 96 DE 05/12/2014

Federal - Publicado em 11 dez 2014

Dispõe sobre a exclusão do Estado da Bahia do Protocolo ICMS 27/2010 , que trata da substituição tributária nas operações com material de limpeza.

Protocolo ICMS nº 71 DE 05/12/2014

Federal - Publicado em 31 dez 2014

Rep. - Altera o Protocolo ICMS 97/2010, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações interestaduais com autopeças.

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