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Exibindo: 146 normas.

Protocolo ICMS nº 35 DE 17/07/2014

Federal - Publicado em 18 jul 2014

Altera o Protocolo ICMS 135/13, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria.

Protocolo ICMS nº 33 DE 17/07/2014

Federal - Publicado em 18 jul 2014

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos.

Protocolo ICMS nº 34 DE 17/07/2014

Federal - Publicado em 18 jul 2014

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de limpeza relacionados no Anexo XII do Convênio ICMS 142/2018, que dispõe sobre os regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e de Comunicação (ICMS) com encerramento de tributação, relativos ao imposto devido pelas operações subsequentes. (Redação da ementa dada pelo Protocolo ICMS Nº 34 DE 05/07/2021, efeitos a partir de 01/08/2021).

Protocolo ICMS nº 29 DE 17/07/2014

Federal - Publicado em 18 jul 2014

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes.

Protocolo ICMS nº 33 DE 17/07/2014

Federal - Publicado em 18 jul 2014

Ret. - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos.

Protocolo ICMS nº 34 DE 17/07/2014

Federal - Publicado em 21 ago 2014

Ret. - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de limpeza.

Protocolo ICMS nº 37 DE 24/07/2014

Federal - Publicado em 25 jul 2014

Exclui o Estado do Piauí do Protocolo ICM 21/11, que estabelece disciplina relacionada à exigência do ICMS nas operações interestaduais que destinem mercadoria ou bem a consumidor final, cuja aquisição ocorrer de forma não presencial no estabelecimento remetente.

Protocolo ICMS nº 37 DE 24/07/2014

Federal - Publicado em 17 out 2014

Ret. - Exclui o Estado do Piauí do Protocolo ICM 21/11, que estabelece disciplina relacionada à exigência do ICMS nas operações interestaduais que destinem mercadoria ou bem a consumidor final, cuja aquisição ocorrer de forma não presencial no estabelecimento remetente.

Protocolo ICMS nº 39 DE 31/07/2014

Federal - Publicado em 1 ago 2014

Dispõe sobre a suspensão do recolhimento do ICMS nos depósitos em armazém não alfandegado e posterior remessa interestadual.

Protocolo ICMS nº 38 DE 31/07/2014

Federal - Publicado em 1 ago 2014

Dispõe sobre as operações com insumos e aves, promovidas entre estabelecimentos abatedores e produtores que entre si mantêm contrato de integração e parceria, estabelecidos nos Estados do Paraná e de Santa Catarina.

Protocolo ICMS nº 52 DE 15/08/2014

Federal - Publicado em 22 ago 2014

Altera o Protocolo ICMS 72/2011 que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com colchoaria.

Protocolo ICMS nº 55 DE 15/08/2014

Federal - Publicado em 22 ago 2014

Altera o Protocolo ICMS 80/2011 que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza.

Protocolo ICMS nº 56 DE 15/08/2014

Federal - Publicado em 22 ago 2014

Altera o Protocolo ICMS 79/2011, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.

Protocolo ICMS nº 53 DE 15/08/2014

Federal - Publicado em 22 ago 2014

Altera o Protocolo ICMS 81/2011 que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.

Protocolo ICMS nº 54 DE 15/08/2014

Federal - Publicado em 22 ago 2014

Altera o Protocolo ICMS 21/2012 que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos.

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