Protocolo ICMS nº 68 DE 22/06/2012

Norma Federal - Publicado no DO em 05 nov 2013

Ret. - Altera o Protocolo ICMS 91, de 23 de julho de 2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos.

RETIFICAÇÃO

Na coluna "Item" do Anexo Único do Protocolo ICMS 68/2012, de 22 de junho de 2012, publicado no DOU de 28 de junho de 2012, Seção 1, páginas 160 e 161,

Onde se lê:

"35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 20, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68";

Leia-se:

"1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34".