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Exibindo: 258 normas.

Protocolo ICMS nº 128 DE 28/09/2012

Federal - Publicado em 14 dez 2012

RETIFICAÇÃO

Protocolo ICMS nº 141 DE 28/09/2012

Federal - Publicado em 11 out 2012

Altera o caput da cláusula segunda do Protocolo ICMS 03/2011, que fixa o prazo para a obrigatoriedade da escrituração fiscal digital - EFD.

Protocolo ICMS nº 142 DE 28/09/2012

Federal - Publicado em 11 out 2012

Dispõe sobre a adesão do Estado do Espírito Santo às disposições do Protocolo ICMS 190/2009, que dispõe sobre a Substituição Tributária nas operações Colchoaria.

Protocolo ICMS nº 147 DE 28/09/2012

Federal - Publicado em 23 out 2012

Dispõe sobre a adesão da Receita Federal do Brasil ao Protocolo ICMS 66/2009, que dispõe sobre a instituição do Sistema de Inteligência Fiscal (SIF) e intercâmbio de informações entre as unidades da Federação.

Protocolo ICMS nº 144 DE 28/09/2012

Federal - Publicado em 23 out 2012

Altera o Protocolo ICMS 190/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com colchoaria.

Protocolo ICMS nº 145 DE 28/09/2012

Federal - Publicado em 23 out 2012

Exclui o Estado de Minas Gerais das disposições do Protocolo ICMS 18/2004, que dispõe sobre a concessão de inscrição estadual para contribuintes que desenvolvam o comércio de combustíveis.

Protocolo ICMS nº 146 DE 28/09/2012

Federal - Publicado em 23 out 2012

Altera o Protocolo ICMS 11/1991, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cerveja, refrigerantes, água mineral ou potável e gelo.

Protocolo ICMS nº 108 DE 03/09/2012

Federal - Publicado em 5 set 2012

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria.

Protocolo ICMS nº 105 DE 03/09/2012

Federal - Publicado em 5 set 2012

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.

Protocolo ICMS nº 106 DE 03/09/2012

Federal - Publicado em 5 set 2012

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.

Protocolo ICMS nº 114 DE 03/09/2012

Federal - Publicado em 5 set 2012

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com instrumentos musicais.

Protocolo ICMS nº 107 DE 03/09/2012

Federal - Publicado em 5 set 2012

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artefatos de uso doméstico.

Protocolo ICMS nº 113 DE 03/09/2012

Federal - Publicado em 5 set 2012

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com ferramentas.

Protocolo ICMS nº 115 DE 03/09/2012

Federal - Publicado em 5 set 2012

Dispõe sobre a substituição tributaria nas operações com máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos.

Protocolo ICMS nº 110 DE 03/09/2012

Federal - Publicado em 5 set 2012

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com brinquedos.

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