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Exibindo: 258 normas.

Protocolo ICMS nº 109 DE 03/09/2012

Federal - Publicado em 5 set 2012

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bicicletas.

Protocolo ICMS nº 117 DE 03/09/2012

Federal - Publicado em 5 set 2012

Dispõe sobre a substituição tributaria nas operações com materiais elétricos.

Protocolo ICMS nº 111 DE 03/09/2012

Federal - Publicado em 5 set 2012

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com colchoaria.

Protocolo ICMS nº 112 DE 03/09/2012

Federal - Publicado em 5 set 2012

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.

Protocolo ICMS nº 116 DE 03/09/2012

Federal - Publicado em 5 set 2012

Dispõe sobre a substituição tributária com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.

Protocolo ICMS nº 118 DE 03/09/2012

Federal - Publicado em 5 set 2012

Dispõe sobre a substituição tributária com materiais de limpeza.

Protocolo ICMS nº 119 DE 03/09/2012

Federal - Publicado em 5 set 2012

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.

Protocolo ICMS nº 119 DE 03/09/2012

Federal - Publicado em 21 ago 2014

Ret. - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.

Protocolo ICMS nº 104 DE 31/08/2012

Federal - Publicado em 4 set 2012

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.

Protocolo ICMS nº 103 DE 16/08/2012

Federal - Publicado em 17 ago 2012

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes

Protocolo ICMS nº 100 DE 15/08/2012

Federal - Publicado em 16 ago 2012

Altera o Protocolo ICMS 87/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bicicletas.

Protocolo ICMS nº 101 DE 15/08/2012

Federal - Publicado em 16 ago 2012

Altera o Protocolo ICMS 90/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com instrumentos musicais.

Protocolo ICMS nº 102 DE 15/08/2012

Federal - Publicado em 16 ago 2012

Altera o Protocolo ICMS 97/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com brinquedos.

Protocolo ICMS nº 100 DE 15/08/2012

Federal - Publicado em 16 ago 2012

Altera o Protocolo ICMS 87/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bicicletas.

Protocolo ICMS nº 101 DE 15/08/2012

Federal - Publicado em 16 ago 2012

Altera o Protocolo ICMS 90/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com instrumentos musicais.

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