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Exibindo: 258 normas.

Protocolo ICMS nº 102 DE 15/08/2012

Federal - Publicado em 16 ago 2012

Altera o Protocolo ICMS 97/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com brinquedos.

Protocolo ICMS nº 97 DE 13/08/2012

Federal - Publicado em 14 ago 2012

Altera o Protocolo ICMS 108/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com brinquedos.

Protocolo ICMS nº 98 DE 13/08/2012

Federal - Publicado em 14 ago 2012

Altera o Protocolo ICMS 110, de 10 de Agosto de 2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bicicletas.

Protocolo ICMS nº 99 DE 13/08/2012

Federal - Publicado em 14 ago 2012

Dispõe sobre as operações com insumos e aves, promovidas entre estabelecimentos abatedores e produtores que entre si mantêm contrato de integração e parceria, estabelecidos nos Estados do Paraná e de Santa Catarina.

Protocolo ICMS nº 96 DE 13/08/2012

Federal - Publicado em 14 ago 2012

Altera o Protocolo ICMS 105/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos farmacêuticos, soros e vacinas de uso humano.

Protocolo ICMS nº 97 DE 13/08/2012

Federal - Publicado em 14 ago 2012

Altera o Protocolo ICMS 108/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com brinquedos.

Protocolo ICMS nº 98 DE 13/08/2012

Federal - Publicado em 14 ago 2012

Altera o Protocolo ICMS 110, de 10 de Agosto de 2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bicicletas.

Protocolo ICMS nº 99 DE 13/08/2012

Federal - Publicado em 14 ago 2012

Dispõe sobre as operações com insumos e aves, promovidas entre estabelecimentos abatedores e produtores que entre si mantêm contrato de integração e parceria, estabelecidos nos Estados do Paraná e de Santa Catarina.

Protocolo ICMS nº 96 DE 13/08/2012

Federal - Publicado em 14 ago 2012

Altera o Protocolo ICMS 105/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos farmacêuticos, soros e vacinas de uso humano.

Protocolo ICMS nº 91 DE 26/07/2012

Federal - Publicado em 3 ago 2012

Revigora o Protocolo ICMS 47/2011, de 8 de julho de 2011, que dispõe sobre a remessa de soja em grão do Estado de Mato Grosso para industrialização, por encomenda, no Estado de Minas Gerais, com suspensão do ICMS.

Protocolo ICMS nº 92 DE 26/07/2012

Federal - Publicado em 6 ago 2012

Inclui o Estado do Rio de Janeiro às disposições do Protocolo ICMS 27/2010, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza.

Protocolo ICMS nº 93 DE 26/07/2012

Federal - Publicado em 6 ago 2012

Inclui o Estado do Rio de Janeiro às disposições do Protocolo ICMS 189/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artefatos de uso doméstico.

Protocolo ICMS nº 94 DE 26/07/2012

Federal - Publicado em 6 ago 2012

Inclui o Estado do Rio de Janeiro às disposições do Protocolo ICMS 194/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com instrumentos musicais.

Protocolo ICMS nº 95 DE 26/07/2012

Federal - Publicado em 6 ago 2012

Inclui o Estado do Rio de Janeiro às disposições do Protocolo ICMS 196/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.

Protocolo ICMS nº 91 DE 26/07/2012

Federal - Publicado em 3 ago 2012

Revigora o Protocolo ICMS 47/2011, de 8 de julho de 2011, que dispõe sobre a remessa de soja em grão do Estado de Mato Grosso para industrialização, por encomenda, no Estado de Minas Gerais, com suspensão do ICMS.

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