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Exibindo: 729 normas.

Portaria SDA/MAPA nº 1067 DE 11/03/2024

Federal - Publicado em 1 abr 2024

Ret. - Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de tomate (Solanum lycopersicum).

Portaria ALF/VCP nº 96 DE 08/03/2024

Federal - Publicado em 11 mar 2024

Revoga Portaria que dispõe sobre os documentos de instrução da DI e da DSI em importações de cavalos, qualquer que seja o canal de conferência aduaneira.

Portaria ALF/VCP nº 97 DE 08/03/2024

Federal - Publicado em 11 mar 2024

Altera Portaria que Dispõe sobre a revisão de rotas e prazos cadastrados ou autorizados no Siscomex Trânsito.

Portaria MPS nº 723 DE 08/03/2024

Federal - Publicado em 15 mar 2024

Altera a Portaria MTP nº 220, de 2 de fevereiro de 2022, que disciplina os procedimentos referentes à comprovação de vida anual dos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Portaria SDA/MAPA nº 1056 DE 08/03/2024

Federal - Publicado em 22 mar 2024

Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de alcachofra (Cynara scolymus).

Portaria SDA/MAPA nº 1060 DE 08/03/2024

Federal - Publicado em 22 mar 2024

Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de impatiens.

Portaria SDA/MAPA nº 1059 DE 08/03/2024

Federal - Publicado em 22 mar 2024

Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de berinjela (Solanum melongena).

Portaria SDA/MAPA nº 1061 DE 08/03/2024

Federal - Publicado em 22 mar 2024

Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de alface (Lactuca sativa).

Portaria SDA/MAPA nº 1062 DE 08/03/2024

Federal - Publicado em 22 mar 2024

Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de canola (Brassica napus).

Portaria SDA/MAPA nº 1064 DE 08/03/2024

Federal - Publicado em 22 mar 2024

Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de mostarda (Brassica juncea).

Portaria RFB nº 402 DE 07/03/2024

Federal - Publicado em 11 mar 2024

Disciplina o processo de adesão ao piloto do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal - Confia, instituído pela Portaria RFB nº 387, de 13 de dezembro de 2023.

Portaria ALF/DCA nº 14 DE 06/03/2024

Federal - Publicado em 11 mar 2024

Regulamenta o cadastramento inicial e a atualização de taras dos veículos de transporte de cargas na jurisdição da ALF/Dionísio Cerqueira.

Portaria SDA/MAPA nº 1050 DE 06/03/2024

Federal - Publicado em 22 mar 2024

Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de godétia (Godetia grandiflora).

Portaria SDA/MAPA nº 1035 DE 06/03/2024

Federal - Publicado em 18 mar 2024

Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de gergelim (Sesamum indicum)

Portaria SDA/MAPA nº 1028 DE 05/03/2024

Federal - Publicado em 22 mar 2024

Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de limonium.

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