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Exibindo: 716 normas.

Portaria SDA/MAPA nº 1062 DE 08/03/2024

Federal - Publicado em 22 mar 2024

Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de canola (Brassica napus).

Portaria SDA/MAPA nº 1064 DE 08/03/2024

Federal - Publicado em 22 mar 2024

Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de mostarda (Brassica juncea).

Portaria RFB nº 402 DE 07/03/2024

Federal - Publicado em 11 mar 2024

Disciplina o processo de adesão ao piloto do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal - Confia, instituído pela Portaria RFB nº 387, de 13 de dezembro de 2023.

Portaria ALF/DCA nº 14 DE 06/03/2024

Federal - Publicado em 11 mar 2024

Regulamenta o cadastramento inicial e a atualização de taras dos veículos de transporte de cargas na jurisdição da ALF/Dionísio Cerqueira.

Portaria SDA/MAPA nº 1050 DE 06/03/2024

Federal - Publicado em 22 mar 2024

Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de godétia (Godetia grandiflora).

Portaria SDA/MAPA nº 1035 DE 06/03/2024

Federal - Publicado em 18 mar 2024

Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de gergelim (Sesamum indicum)

Portaria SDA/MAPA nº 1028 DE 05/03/2024

Federal - Publicado em 22 mar 2024

Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de limonium.

Portaria SDA/MAPA nº 1029 DE 05/03/2024

Federal - Publicado em 22 mar 2024

Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de Nabo (Brassica rapa)

Portaria SDA/MAPA nº 1030 DE 05/03/2024

Federal - Publicado em 22 mar 2024

Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de amor-perfeito.

Portaria MPS nº 674 DE 05/03/2024

Federal - Publicado em 7 mar 2024

Disciplina as hipóteses em que exames médicopericiais poderão ser realizados com a utilização de tecnologia de telemedicina no âmbito da Perícia Médica Federal.

Portaria SDA/MAPA nº 1027 DE 05/03/2024

Federal - Publicado em 18 mar 2024

Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de palmeira (Dypsis leptocheilos)

Portaria SDA/MAPA nº 1032 DE 05/03/2024

Federal - Publicado em 18 mar 2024

Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de bardana (Arctium lappa).

Portaria SECEX nº 302 DE 05/03/2024

Federal - Publicado em 7 mar 2024

Altera o Anexo V da Portaria Secex nº 249, de 4 de julho de 2023, aprova a 3ª Edição do Manual de Procedimentos Operacionais e revoga a Portaria Secex nº 288, de 8 de dezembro de 2023.

Portaria SECEX nº 301 DE 01/03/2024

Federal - Publicado em 1 mar 2024

Aprova a 4ª Edição do Manual Siscomex Drawback Suspensão e a 2ª Edição do Manual Siscomex Drawback Isenção.

Portaria RFB nº 399 DE 01/03/2024

Federal - Publicado em 4 mar 2024

Altera a Portaria RFB nº 4.261, de 28 de agosto de 2020, que disciplina o atendimento presencial no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB).

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