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Exibindo: 729 normas.

Portaria RFB nº 407 DE 28/03/2024

Federal - Publicado em 1 abr 2024

Altera a Portaria RFB nº 405, de 25 de março de 2024.

Portaria GM/MDIC nº 47 DE 28/03/2024

Federal - Publicado em 28 mar 2024

Altera o art. 7º da Portaria GM/MDIC nº 197, de 4 de julho de 2023, que disciplina os instrumentos de monitoramento, avaliação e fiscalização das medidas de que trata a Medida Provisória nº 1.175, de 5 de junho de 2023, e dá outras providencias

Portaria SRRF04 nº 644 DE 28/03/2024

Federal - Publicado em 2 mai 2024

Disciplina o atendimento por meio da Caixa Corporativa de correio eletrônico no âmbito da 4ª Região Fiscal.

Portaria SRRF04 nº 644 DE 28/03/2024

Federal - Publicado em 5 abr 2024

Disciplina o atendimento por meio da Caixa Corporativa de correio eletrônico no âmbito da 4ª Região Fiscal.

Portaria SECEX nº 304 DE 27/03/2024

Federal - Publicado em 28 mar 2024

Altera a Portaria SECEX nº 249, de 4 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 7 de julho de 2023.

Portaria GM/MDIC nº 43 DE 26/03/2024

Federal - Publicado em 27 mar 2024

Estabelece normas complementares à Medida Provisória nº 1.205, de 30 de dezembro de 2023, relativas ao regime de incentivos à realização de atividades de pesquisa e desenvolvimento e de produção tecnológica do Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER.

Portaria SRRF10 nº 451 DE 26/03/2024

Federal - Publicado em 27 mar 2024

Altera a Portaria SRRF10 nº 102, de 20 de maio de 2022, que dispõe sobre a regionalização do despacho aduaneiro de importação e exportação no âmbito da 10ª Região Fiscal.

Portaria MAPA nº 667 DE 26/03/2024

Federal - Publicado em 28 mar 2024

Altera os Anexos I e II da Portaria SDA/MAPA nº 196, de 8 de janeiro de 2021, que estabelece os níveis de classificação de risco de atividades econômicas dependentes de atos públicos de liberação sob a responsabilidade da Secretaria de Defesa Agropecuária, do Ministério da Agricultura e Pecuária, assim como os prazos para sua aprovação tácita.

Portaria GM/MMA nº 1020 DE 26/03/2024

Federal - Publicado em 28 mar 2024

Dispõe sobre a publicação dos Apêndices I, II e III da Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção - CITES, alterados no âmbito da 19ª Conferência das Partes, realizada no Panamá.

Portaria RFB nº 405 DE 25/03/2024

Federal - Publicado em 28 mar 2024

Dispõe sobre o tratamento aplicável aos dados e às informações de acesso restrito e estabelece a obrigatoriedade de assinatura de termo de confidencialidade no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

Portaria GABAER nº 713 DE 22/03/2024

Federal - Publicado em 27 mar 2024

Delega competência ao Diretor-Geral do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA), para assinatura do Acordo de Reconhecimento com o Departamento Estatal de Aviação do Ministério da Defesa da Hungria (State Aviation Department of Ministry of Defence of Hungary - MOD SAD / Hungarian Military Authority - HUN MAA).

Portaria SDA/MAPA nº 1057 DE 22/03/2024

Federal - Publicado em 22 mar 2024

Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de petúnia.

Portaria COCAD nº 60 DE 21/03/2024

Federal - Publicado em 2 abr 2024

Dispõe sobre a revogação da autorização de solicitação de serviço que especifica por meio de processo digital formalizado no e-CAC, nos termos da Instrução Normativa RFB nº 2022, de 16 de abril de 2021, e sobre a inclusão de serviços do Programa Empresa Cidadã no Sistema SISEN, por meio do e-CAC.

Portaria MTE nº 342 DE 21/03/2024

Federal - Publicado em 22 mar 2024

Altera a redação dos itens relativos ao exercício do direito de recusa na NR-01 - Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais e na NR-31 - Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura.

Portaria MF nº 490 DE 21/03/2024

Federal - Publicado em 22 mar 2024

Altera a Portaria MF Nº 26, de 24 de fevereiro de 2023, que institui o Programa "Mulher Cidadã - cidadania fiscal para mulheres".

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