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Exibindo: 729 normas.

Portaria MTE nº 344 DE 21/03/2024

Federal - Publicado em 22 mar 2024

Altera o Anexo I - Termos e definições - da Norma Regulamentadora nº 01 (NR-01) - Disposições gerais e gerenciamento de riscos ocupacionais.

Portaria CGCSP/DPA/PF nº 15 DE 20/03/2024

Federal - Publicado em 27 mar 2024

Estabelece normas e procedimentos para a importação e exportação de produtos químicos sujeitos ao controle administrativo da Polícia Federal, realizadas por meio da Declaração Única de Importação - DUIMP e Autorização Prévia de Licenças, Permissões, Certificados e Outros - LPCO, no Portal Único de Comércio Exterior, assim como regulamenta o acesso à ferramenta de controle gerencial dos dados operacionais oriundos da Declaração Única de Exportação - DUE e da Declaração Única de Importação - DUIMP.

Portaria ALF/VCP nº 99 DE 20/03/2024

Federal - Publicado em 21 mar 2024

Dispõe sobre o prazo de vigência do regime especial de entreposto aduaneiro, no âmbito da Alfândega do Aeroporto Internacional de Viracopos.

Portaria SDA/MAPA nº 1034 DE 20/03/2024

Federal - Publicado em 22 mar 2024

Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de material propagativo de cravina (Dianthus).

Portaria SDA/MAPA nº 1058 DE 20/03/2024

Federal - Publicado em 22 mar 2024

Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de girassol (Helianthus annuus)

Portaria SDA/MAPA nº 1063 DE 20/03/2024

Federal - Publicado em 22 mar 2024

Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de gerânio (Pelargonium hortorum).

Portaria SDA/MAPA nº 1065 DE 20/03/2024

Federal - Publicado em 22 mar 2024

Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de lobélia.

Portaria SDA/MAPA nº 1066 DE 20/03/2024

Federal - Publicado em 22 mar 2024

Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de cominho (Carum carvi).

Portaria MAPA/SDA nº 1068 DE 20/03/2024

Federal - Publicado em 22 mar 2024

Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de melão (Cucumis melo).

Portaria MAPA/SDA nº 1071 DE 20/03/2024

Federal - Publicado em 22 mar 2024

Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de crisântemo (Chrysanthemum)

Portaria SDA/MAPA nº 1079 DE 20/03/2024

Federal - Publicado em 22 mar 2024

Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de milhetos (Cenchrus americanus) da Índia.

Portaria MAPA/SDA nº 1034 DE 20/03/2024

Federal - Publicado em 1 abr 2024

Ret. - Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de material propagativo de cravina (Dianthus).

Portaria MF/CARF nº 34 DE 19/03/2024

Federal - Publicado em 19 mar 2024

Altera a Portaria CARF nº 9/2024, que estabelece forma presencial ou híbrida no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF e regulamenta o inciso II do § 1º do art. 93 do Regimento Interno do CARF.

Portaria PRES/INSS nº 1669 DE 19/03/2024

Federal - Publicado em 20 mar 2024

Disciplina o prazo de regularização do requerimento de Análise Documental do Benefício por Incapacidade Temporária - Atestmed pelo segurado.

Portaria DIRBEN/INSS nº 1197 DE 19/03/2024

Federal - Publicado em 20 mar 2024

Disciplina a recepção e a formalização do requerimento de Análise Documental do Benefício por Incapacidade Temporária - Atestmed nas Agências da Previdência Social - APS.

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