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Exibindo: 716 normas.

Portaria MAPA/SDA nº 1031 DE 15/03/2024

Federal - Publicado em 19 mar 2024

Altera os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de alfafa (Medicago sativa).

Portaria nº 30 DE 14/03/2024

Federal - Publicado em 20 mar 2024

Estabelece as correspondências entre tipologias do licenciamento ambiental do Ibama e as descrições do Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais.

Portaria CARF/MF nº 414 DE 12/03/2024

Federal - Publicado em 19 mar 2024

Regulamenta o processamento das propostas de súmulas e de resoluções do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF.

Portaria CARF/MF nº 416 DE 12/03/2024

Federal - Publicado em 19 mar 2024

Altera a Portaria CARF nº 8/2024, que regulamenta a realização de reuniões e sessões de julgamento e dá outras providências.

Portaria MAPA/SDA nº 1067 DE 11/03/2024

Federal - Publicado em 22 mar 2024

Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de tomate (Solanum lycopersicum).

Portaria MAPA/SDA nº 1069 DE 11/03/2024

Federal - Publicado em 22 mar 2024

Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de Brassica campestris

Portaria MAPA/SDA nº 1070 DE 11/03/2024

Federal - Publicado em 22 mar 2024

Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de Brassica oleracea.

Portaria SDA/MAPA nº 1067 DE 11/03/2024

Federal - Publicado em 1 abr 2024

Ret. - Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de tomate (Solanum lycopersicum).

Portaria ALF/VCP nº 96 DE 08/03/2024

Federal - Publicado em 11 mar 2024

Revoga Portaria que dispõe sobre os documentos de instrução da DI e da DSI em importações de cavalos, qualquer que seja o canal de conferência aduaneira.

Portaria ALF/VCP nº 97 DE 08/03/2024

Federal - Publicado em 11 mar 2024

Altera Portaria que Dispõe sobre a revisão de rotas e prazos cadastrados ou autorizados no Siscomex Trânsito.

Portaria MPS nº 723 DE 08/03/2024

Federal - Publicado em 15 mar 2024

Altera a Portaria MTP nº 220, de 2 de fevereiro de 2022, que disciplina os procedimentos referentes à comprovação de vida anual dos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Portaria SDA/MAPA nº 1056 DE 08/03/2024

Federal - Publicado em 22 mar 2024

Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de alcachofra (Cynara scolymus).

Portaria SDA/MAPA nº 1060 DE 08/03/2024

Federal - Publicado em 22 mar 2024

Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de impatiens.

Portaria SDA/MAPA nº 1059 DE 08/03/2024

Federal - Publicado em 22 mar 2024

Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de berinjela (Solanum melongena).

Portaria SDA/MAPA nº 1061 DE 08/03/2024

Federal - Publicado em 22 mar 2024

Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de alface (Lactuca sativa).

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