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Exibindo: 729 normas.

Portaria SDA/MAPA nº 1052 DE 19/03/2024

Federal - Publicado em 22 mar 2024

Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de rúcula (Eruca sativa).

Portaria SDA/MAPA nº 1053 DE 19/03/2024

Federal - Publicado em 22 mar 2024

Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de coentro (Coriandrum sativum).

Portaria SDA/MAPA nº 1054 DE 19/03/2024

Federal - Publicado em 22 mar 2024

Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de Allium.

Portaria SDA/MAPA nº 1055 DE 19/03/2024

Federal - Publicado em 22 mar 2024

Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de Beta vulgaris.

Portaria MAPA/SDA nº 1033 DE 19/03/2024

Federal - Publicado em 25 mar 2024

Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de kudzu (Pueraria phaseoloides)com origem do Peru.

Portaria RFB nº 404 DE 18/03/2024

Federal - Publicado em 20 mar 2024

Institui modelo de Acordo de Cooperação para a realização de ações de Cidadania Fiscal por meio dos Núcleos de Apoio Contábil e Fiscal – NAF.

Portaria CODAR nº 45 DE 18/03/2024

Federal - Publicado em 20 mar 2024

Disponibiliza o serviço de Requerimento de Antecipação do Ressarcimento de Contribuição para o PIS/Pasep, Cofins e IPI, no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), a ser requerido mediante processo digital formalizado com base no art. 19 da Instrução Normativa RFB nº 2.022, de 16 de abril de 2021.

Portaria SDA/MAPA nº 1026 DE 18/03/2024

Federal - Publicado em 18 mar 2024

Altera a Instrução Normativa SDA/MAPA nº 16, de 26 de agosto de 2015.

Portaria MAPA/SDA nº 1031 DE 15/03/2024

Federal - Publicado em 19 mar 2024

Altera os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de alfafa (Medicago sativa).

Portaria nº 30 DE 14/03/2024

Federal - Publicado em 20 mar 2024

Estabelece as correspondências entre tipologias do licenciamento ambiental do Ibama e as descrições do Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais.

Portaria CARF/MF nº 414 DE 12/03/2024

Federal - Publicado em 19 mar 2024

Regulamenta o processamento das propostas de súmulas e de resoluções do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF.

Portaria CARF/MF nº 416 DE 12/03/2024

Federal - Publicado em 19 mar 2024

Altera a Portaria CARF nº 8/2024, que regulamenta a realização de reuniões e sessões de julgamento e dá outras providências.

Portaria MAPA/SDA nº 1067 DE 11/03/2024

Federal - Publicado em 22 mar 2024

Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de tomate (Solanum lycopersicum).

Portaria MAPA/SDA nº 1069 DE 11/03/2024

Federal - Publicado em 22 mar 2024

Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de Brassica campestris

Portaria MAPA/SDA nº 1070 DE 11/03/2024

Federal - Publicado em 22 mar 2024

Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de Brassica oleracea.

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