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Exibindo: 729 normas.

Portaria SECEX nº 310 DE 18/04/2024

Federal - Publicado em 19 abr 2024

Altera a Portaria SECEX Nº 72/2020, que dispõe sobre as operações amparadas por cotas de exportação.

Portaria STN/MF nº 622 DE 17/04/2024

Federal - Publicado em 22 abr 2024

Dispõe sobre os macroprocessos e a distribuição dos quantitativos de Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE para os órgãos do Sistema de Contabilidade Federal, e revoga as Portarias STN nº 481/2014, e nº 881/2023.

Portaria COGEA nº 43 DE 17/04/2024

Federal - Publicado em 18 abr 2024

Revoga a Portaria RFB Nº 29/2021, que institui o ponto de atendimento virtual (PVA) da secretaria especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e dá outras providências.

Portaria SDA/MAPA nº 1082 DE 17/04/2024

Federal - Publicado em 19 abr 2024

Estabelece normas, critérios e padrões para a importação e quarentena de aves ornamentais e de ovos para incubação de aves ornamentais, e para o credenciamento de estabelecimento quarentenário para aves ornamentais e ovos para incubação de aves ornamentais.

Portaria SDA/MAPA nº 1084 DE 17/04/2024

Federal - Publicado em 19 abr 2024

Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de plantas de Tilândsia de qualquer origem.

Portaria MAPA/SDA nº 1085 DE 17/04/2024

Federal - Publicado em 19 abr 2024

Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de Chamaerops (Chamaerops humilis).

Portaria ANTT nº 8 DE 16/04/2024

Federal - Publicado em 16 abr 2024

Altera a Portaria SUROC nº 5, de 29 de fevereiro de 2024, que divulga a relação de aspectos acordados em âmbito bilateral e multilateral relacionados às autorizações de que trata a Resolução nº 6.038, de 8 de fevereiro de 2024.

Portaria MTE nº 553 DE 16/04/2024

Federal - Publicado em 17 abr 2024

Altera o Anexo II da Norma Regulamentadora nº 28 - Fiscalização e Penalidades para dar nova redação aos códigos de ementas da NR-38 e de seus anexos constantes do Anexo II da NR-28.

Portaria IRF/PXR nº 3 DE 15/04/2024

Federal - Publicado em 17 abr 2024

Altera a Portaria IRF/PXR nº 2, de 10 de julho de 2009, que instituiu o Regulamento da Zona Primária em Porto Xavier.

Portaria RFB nº 410 DE 12/04/2024

Federal - Publicado em 15 abr 2024

Institui o Portal de Serviços da Receita Federal e dispõe sobre a integração dos serviços digitais geridos pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

Portaria SECEX nº 308 DE 12/04/2024

Federal - Publicado em 15 abr 2024

Autoriza a prorrogação da aplicação do Mecanismo de exceção à Regra de Origem em caso de desabastecimento de insumos na Argentina, no Brasil e na Colômbia.

Portaria SECEX nº 309 DE 12/04/2024

Federal - Publicado em 15 abr 2024

Autoriza a prorrogação da aplicação do Mecanismo de exceção à Regra de Origem em caso de desabastecimento de insumos na Argentina, no Brasil e na Colômbia.

Portaria SRGPS/MPS nº 1059 DE 11/04/2024

Federal - Publicado em 15 abr 2024

Dispõe sobre a identificação dos periciandos menores de 16 (dezesseis) anos de idade para a realização do exame médico-pericial do Benefício de Prestação Continuada (BPC) à pessoa com deficiência.

Portaria MAPA nº 674 DE 11/04/2024

Federal - Publicado em 16 abr 2024

Estabelece a alocação às unidades produtoras de açúcar das regiões Norte e Nordeste, de cota preferencial adicional de açúcar, destinada ao Brasil pelo Governo dos Estados Unidos da América, para o período de 2023/2024.

Portaria DIRBEN/INSS nº 1200 DE 10/04/2024

Federal - Publicado em 12 abr 2024

Altera a Portaria DIRBEN/INSS nº 982, de 22 de fevereiro de 2022 que estabelece regras e procedimentos para o atendimento presencial nas Agências da Previdência Social do INSS

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