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Exibindo: 579 normas.

Portaria DIRENS nº 188 DE 03/02/2022

Federal - Publicado em 11 fev 2022

Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão ao Curso de Adaptação de Farmacêuticos da Aeronáutica do ano de 2023 (IE/EA CAFAR 2023).

Portaria MTB nº 1411 DE 03/02/2022

Federal - Publicado em 4 fev 2022

Dispõe sobre o formulário Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP e informações prévias à implantação em meio digital.

Portaria DIRENS nº 190 DE 03/02/2022

Federal - Publicado em 11 fev 2022

Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão ao Estágio de Adaptação de Oficiais de Apoio da Aeronáutica do ano de 2023 (IE/EA EAOAP 2023).

Portaria DIRENS nº 191 DE 03/02/2022

Federal - Publicado em 11 fev 2022

Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão ao Estágio de Adaptação de Oficiais Engenheiros da Aeronáutica do ano de 2023 (IE/EA EAOEAR 2023).

Portaria DIRENS nº 192 DE 03/02/2022

Federal - Publicado em 11 fev 2022

Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão ao Estágio de Instrução e Adaptação para Capelães da Aeronáutica do ano de 2023 (IE/EA EIAC 2023).

Portaria DIRENS nº 189 DE 03/02/2022

Federal - Publicado em 11 fev 2022

Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão ao Curso de Adaptação de Médicos da Aeronáutica do ano de 2023 (IE/EA CAMAR2023).

Portaria MDC nº 746 DE 03/02/2022

Federal - Publicado em 4 fev 2022

Estabelece normas e procedimentos para a gestão dos benefícios previstos nos incisos I a IV do caput do art. 4º da Lei nº 14.284, de 2021,os procedimentos operacionais necessários ao ingresso de famílias, e a revisão cadastral dos beneficiários.

Portaria INSS nº 1411 DE 03/02/2022

Federal - Publicado em 7 fev 2022

Rep. - Dispõe sobre o formulário Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP e informações prévias à implantação em meio digital.

Portaria MTP nº 239 DE 03/02/2022

Federal - Publicado em 15 fev 2022

Revoga portarias dos extintos Ministério do Trabalho e Previdência Social, Ministério da Previdência e Assistência Social, e Ministério da Previdência Social, em atendimento ao disposto no art. 8º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019. Processo nº 10132.100007/2021-11.

Portaria MTP nº 220 DE 02/02/2022

Federal - Publicado em 3 fev 2022

Disciplina os procedimentos referentes à comprovação de vida anual dos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. (Processo nº 10128.100862/2022-72).

Portaria INSS nº 1408 DE 02/02/2022

Federal - Publicado em 3 fev 2022

Disciplina os procedimentos referentes à comprovação de vida anual dos beneficiários do INSS.

Portaria SPREV nº 946 DE 02/02/2022

Federal - Publicado em 11 fev 2022

Autoriza a divulgação da versão 1.1 do Manual da Certificação Profissional que define os critérios de qualificação técnica das entidades certificadoras e os requisitos dos certificados, em cumprimento ao previsto no inciso II do art. 8º-B da Lei nº 9.717, de 27 de novembro de 1998, e dos dispositivos da Portaria SEPRT/ME nº 9.907, de 14 de abril de 2020.

Portaria SPREV nº 918 DE 02/02/2022

Federal - Publicado em 11 fev 2022

Autoriza a divulgação da versão 3.3 do Manual do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios - Pró-Gestão RPPS.

Portaria MDR nº 260 DE 02/02/2022

Federal - Publicado em 2 fev 2022

Estabelece procedimentos e critérios para a declaração de situação de emergência ou estado de calamidade pública pelos Municípios, Estados e Distrito Federal e para o reconhecimento federal.

Portaria DPC nº 33 DE 28/01/2022

Federal - Publicado em 10 fev 2022

Reconhecer a equivalência de alguns cursos previstos na NORMAM-24/DPC - 3ª Revisão, com os constantes do Sistema do Ensino Profissional Marítimo (SEPM) e estabelecer outras providências.

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