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Exibindo: 579 normas.

Portaria MTP nº 2776 DE 05/09/2022

Federal - Publicado em 6 set 2022

Altera o art. 4º da Portaria MTP nº 427, de 7 de outubro de 2021, que estabelece o cronograma de implementação do subitem 14.1 do Anexo IV da Norma Regulamentadora nº 20 - Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis. (Processo nº 19966.104886/2022-01).

Portaria INEP nº 454 DE 03/09/2022

Federal - Publicado em 5 ago 2022

Ret. - Estabelece as normas e os procedimentos necessários para a transferência de qualquer material sigiloso de exames e avaliações, no âmbito do Ambiente Físico Integrado de Segurança - AFIS do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep, para o ambiente seguro de empresa responsável pelos serviços de produção gráfica, contratada pelo Instituto, para os serviços de impressão dos instrumentos de aplicação de cada exame e avaliação sob seu domínio.

Portaria INSS nº 1489 DE 02/09/2022

Federal - Publicado em 5 set 2022

Altera a Portaria PRES/INSS nº 1.486, de 25 de agosto de 2022.

Portaria SENATRAN nº 1192 DE 02/09/2022

Federal - Publicado em 5 set 2022

Altera a Portaria SENATRAN nº 1.090, de 18 de agosto de 2022.

Portaria ME nº 7889 DE 02/09/2022

Federal - Publicado em 9 set 2022

Regulamenta a dedução do valor das parcelas dos contratos de dívida do Estado ou do Distrito Federal administradas pela Secretaria do Tesouro Nacional da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento, de que trata o art. 3° da Lei Complementar n° 194, de 23 de junho de 2022.

Portaria STRAB nº 2788 DE 02/09/2022

Federal - Publicado em 12 set 2022

Dispõe sobre o prazo para a apresentação do Plano de Ações e Serviços - PAS do bloco de ações e serviços de Gestão e Manutenção da Rede de Unidades de Atendimento do Sistema Nacional de Emprego - SINE, referente ao exercício de 2022.

Portaria ME nº 7913 DE 01/09/2022

Federal - Publicado em 2 set 2022

Publiciza a listagem completa dos atos normativos editados até 3 de fevereiro de 2020 e vigentes em 1º de agosto de 2022, no âmbito do Ministério da Economia, em atendimento ao Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

Portaria CORAT nº 84 DE 31/08/2022

Federal - Publicado em 1 set 2022

Altera a Portaria Corat nº 60, de 18 de março de 2022, que autoriza solicitação de serviço por meio de processo digital aberto no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC).

Portaria SECEX nº 210 DE 30/08/2022

Federal - Publicado em 31 ago 2022

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinada pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 383, de 19 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2022, e altera a Portaria SECEX nº 203, de 28 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 29 de julho de 2022.

Portaria CVM nº 123 DE 30/08/2022

Federal - Publicado em 1 set 2022

Enuncia a listagem dos atos normativos vigentes editados pela Comissão de Valores Mobiliários até 1º de agosto de 2022, nos termos do art. 19-A, I, do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

Portaria ME nº 7750 DE 29/08/2022

Federal - Publicado em 29 ago 2022

Altera a Portaria nº 6.454, de 19 de julho de 2022, que autoriza o pagamento de equalização de taxas de juros em financiamentos rurais concedidos no âmbito do Plano Safra 2022/2023.

Portaria SUFRAMA nº 427 DE 29/08/2022

Federal - Publicado em 1 set 2022

Divulgação da listagem completa dos atos normativos inferiores a decreto vigentes em 1º de agosto de 2022 no âmbito da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), nos termos do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

Portaria INSS nº 1486 DE 25/08/2022

Federal - Publicado em 29 ago 2022

Estabelece procedimentos para solicitação e análise de requerimento do auxílio por incapacidade temporária, dispensando a emissão de parecer conclusivo da Perícia Médica Federal quanto à incapacidade laboral.

Portaria COFECON nº 30 DE 25/08/2022

Federal - Publicado em 31 ago 2022

Reajusta o Valor-piso da Hora de Trabalho do Economista - VHTE pelo IPCA (IBGE).

Portaria COANA nº 89 DE 24/08/2022

Federal - Publicado em 4 nov 2022

Altera a Portaria Coana nº 6, de 25 de janeiro de 2019, que dispõe sobre os procedimentos de vinculação e de prestação de informações para fins de registro das operações de importação por conta e ordem de terceiro e por encomenda.

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