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Exibindo: 579 normas.

Portaria ME nº 8218 DE 15/09/2022

Federal - Publicado em 16 set 2022

Autoriza a contratação de operações externas da União, bem assim de garantia e contragarantia em operações de crédito internas e externas, de que trata o art. 97 do Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986, e o Decreto-Lei nº 1.312, de 15 de fevereiro de 1974, desde que cumpridos os devidos requisitos legais.

Portaria SDA nº 652 DE 15/09/2022

Federal - Publicado em 19 set 2022

Dispõe sobre a implantação do Programa de Gestão no âmbito da Secretaria de Defesa Agropecuária.

Portaria IBAMA nº 83 DE 13/09/2022

Federal - Publicado em 29 set 2022

Institui Procedimento Operacional Padrão (POP) para o Levantamento de Informações, pela Fiscalização, para a Caracterização do Dano Ambiental em Áreas Alteradas ou Degradadas por Processo de Supressão de Vegetação Nativa sem prévia Licença/Autorização ou em Desacordo com Licença/Autorização Válida.

Portaria DIRBEN/INSS nº 1054 DE 13/09/2022

Federal - Publicado em 15 set 2022

Altera o Livro IX das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina os procedimentos e rotinas de compensação previdenciária no âmbito da área de benefício do INSS, aprovado pela Portaria DIRBEN/INSS Nº 998, de 28 de março de 2022.

Portaria SENATRAN nº 1230 DE 13/09/2022

Federal - Publicado em 15 set 2022

Altera o Anexo IV - Tabela de Códigos de Enquadramentos das Infrações, da Portaria SENATRAN nº 354, de 31 de março de 2022.

Portaria CORAT nº 86 DE 12/09/2022

Federal - Publicado em 13 set 2022

Altera a Portaria Corat nº 60, de 18 de março de 2022, que autoriza solicitação de serviço por meio de processo digital aberto no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC).

Portaria SE/MTP nº 2847 DE 12/09/2022

Federal - Publicado em 13 set 2022

Estabelece para o mês de setembro de 2022, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários de contribuição.

Portaria INSS nº 1439 DE 12/09/2022

Federal - Publicado em 12 set 2022

Altera o Anexo da Portaria nº 1.481, de 22 de agosto de 2022.

Portaria INSS nº 1495 DE 09/09/2022

Federal - Publicado em 12 set 2022

Altera a Portaria PRES/INSS nº 1.341, de 20 de agosto de 2021.

Portaria MAPA nº 487 DE 09/09/2022

Federal - Publicado em 12 set 2022

Institui, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Grupo de Trabalho técnico do Programa Nacional de Conservação in situ de Recursos Genéticos de interesse para a Agropecuária e Alimentação.

Portaria INSS nº 1490 DE 08/09/2022

Federal - Publicado em 9 set 2022

Estabelecer o Portal de Atendimento como sistema de atendimento de demandas judiciais em matéria de benefícios.

Portaria SDA nº 651 DE 08/09/2022

Federal - Publicado em 12 set 2022

Aprova os procedimentos de vigilância e mitigação do risco da Encefalopatia Espongiforme Bovina - EEB nos estabelecimentos de abate.

Portaria MTP nº 2769 DE 05/09/2022

Federal - Publicado em 6 set 2022

Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 23 - Proteção contra Incêndios. (Processo nº 19966.102424/2022-41).

Portaria MTP nº 2772 DE 05/09/2022

Federal - Publicado em 6 set 2022

Altera a Norma Regulamentadora nº 24, aprovada pela Portaria nº 1.066, de 23 de setembro de 2019. (Processo nº 19966.100255/2019-18).

Portaria MTP nº 2770 DE 05/09/2022

Federal - Publicado em 6 set 2022

Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 26 - Sinalização e Identificação de Segurança. (Processo nº 19966.102424/2022-41).

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