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Exibindo: 579 normas.

Portaria SUSEP nº 8011 DE 27/09/2022

Federal - Publicado em 5 out 2022

Altera a Portaria SUSEP nº 8.009, de 19 de setembro de 2022, que publica a Relação das Normas vigentes, em 1º de agosto de 2022, para atender ao disposto no Art. 19-A do Decreto 10.139 de 28 de novembro 2019.

Portaria DIRBEN/INSS nº 1060 DE 26/09/2022

Federal - Publicado em 27 set 2022

Cria o serviço de Bloqueio e Desbloqueio de Mensalidade de Entidade Associativa ou Sindicato.

Portaria MAPA nº 495 DE 26/09/2022

Federal - Publicado em 27 set 2022

Altera a Instrução Normativa MAPA nº 22, de 2 de junho de 2009 .

Portaria SECEX nº 212 DE 23/09/2022

Federal - Publicado em 26 set 2022

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinada pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 396, de 14 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 16 de setembro de 2022.

Portaria ALF/FNS nº 13 DE 22/09/2022

Federal - Publicado em 23 set 2022

Disciplina o uso dos equipamentos de inspeção não invasiva de cargas exigidos dos recintos alfandegados jurisdicionados pela Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Imbituba, unidade subordinada à Alfândega da Receita Federal do Brasil em Florianópolis.

Portaria CARF nº 8451 DE 22/09/2022

Federal - Publicado em 27 set 2022

Revoga a Súmula CARF nº 125.

Portaria MTP nº 2965 DE 21/09/2022

Federal - Publicado em 22 set 2022

Disciplina o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade (Programa de Revisão) de que trata a Lei nº 13.846, de 18 de junho de 2019, no âmbito da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência, e estabelece diretrizes e procedimentos a serem observados para a sua execução. (Processo nº 10128.109829/2022-16).

Portaria SPREV nº 2938 DE 21/09/2022

Federal - Publicado em 22 set 2022

Revoga a Portaria SPREV nº 24, de 24 de junho de 2019, que institui o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade (Programa de Revisão), no âmbito da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência, que regulamenta a capacidade operacional regular do perito médico federal e estabelece diretrizes e procedimentos, e suas posteriores alterações.

Portaria INSS nº 16 DE 20/09/2022

Federal - Publicado em 21 set 2022

Define e uniformiza procedimentos para os requerimentos do Regime Próprio de Previdência da União no âmbito do INSS, protocolados por requerentes de aposentadoria, pensão por morte, aposentados, seus dependentes ou beneficiários de pensão para dar cumprimento ao contido na Nota Técnica SEI 7011/2022/ME, onde haja necessidade de complementação de informações e/ou documentos para conclusão da análise do pleito.

Portaria RFB nº 220 DE 20/09/2022

Federal - Publicado em 22 set 2022

Altera a Portaria RFB nº 167, de 14 de abril de 2022, que autoriza o Serviço Federal de Processamento de Dados a disponibilizar acesso, para terceiros, dos dados e informações que especifica.

Portaria DIRBEN/INSS nº 1056 DE 20/09/2022

Federal - Publicado em 26 set 2022

Rep. - Estabelece diretrizes e procedimentos para os processos de Supervisão Técnica em Benefícios e Revisões Administrativas e de Ofício no âmbito da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o cidadão - Dirben.

Portaria SUSEP nº 8009 DE 19/09/2022

Federal - Publicado em 26 set 2022

Publica a Relação das Normas vigentes em 1º de agosto de 2022, para atender ao disposto no Art. 19-A do Decreto 10.139 de 28 de novembro 2019.

Portaria SAS nº 618 DE 16/09/2022

Federal - Publicado em 28 set 2022

Inclui procedimentos ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Portaria SAES nº 289 DE 16/09/2022

Federal - Publicado em 19 set 2022

Autoriza o pagamento do benefício Garantia-Safra aos agricultores que aderiram na safra 2020/2021.

Portaria SDA nº 656 DE 16/09/2022

Federal - Publicado em 20 set 2022

Autoriza a importação, o transporte e o armazenamento de cepas de vírus da febre aftosa no país para produção, controle de qualidade, comercialização e exportação de produto de uso veterinário, antígenos ativos e inativados, bem como para realização de diagnóstico e pesquisa de interesse da defesa sanitária animal.

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