Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2021

Exibindo: 486 normas.

Portaria SEPRT nº 4094 DE 09/04/2021

Federal - Publicado em 12 abr 2021

Estabelece para o mês de abril de 2021, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social INSS.

Portaria SAP nº 108 DE 08/04/2021

Federal - Publicado em 12 abr 2021

Cancelar as inscrições no Registro Geral da Atividade Pesqueira-RGP e as Licenças de Pescadores Profissionais, de acordo com o disposto no art. 17 da Instrução Normativa Ministério da Pesca e Aquicultura nº 6, de 29 de junho de 2012.

Portaria SAP nº 108 DE 08/04/2021

Federal - Publicado em 20 abr 2021

Ret. - Cancelar as inscrições no Registro Geral da Atividade Pesqueira-RGP e as Licenças de Pescadores Profissionais, de acordo com o disposto no art. 17 da Instrução Normativa Ministério da Pesca e Aquicultura nº 6, de 29 de junho de 2012.

Portaria SAP nº 108 DE 08/04/2021

Federal - Publicado em 13 abr 2021

Rep. - Cancelar as inscrições no Registro Geral da Atividade Pesqueira-RGP e as Licenças de Pescadores Profissionais, de acordo com o disposto no art. 17 da Instrução Normativa Ministério da Pesca e Aquicultura nº 6, de 29 de junho de 2012.

Portaria SECEX nº 88 DE 06/04/2021

Federal - Publicado em 7 abr 2021

Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 184, de 30 de março de 2021.

Portaria SPU nº 3852 DE 06/04/2021

Federal - Publicado em 13 abr 2021

Estabelece os prazos e as condições para o lançamento e cobrança das taxas de ocupação e foros de terrenos da União, relativo ao ano de 2021.

Portaria SPU nº 657 DE 06/04/2021

Federal - Publicado em 26 jan 2022

Estabelece os prazos e as condições para o lançamento e cobrança das taxas de ocupação e foros de terrenos da União, relativo ao ano de 2022.

Portaria RFB nº 20 DE 05/04/2021

Federal - Publicado em 15 abr 2021

Ret. - Dispõe sobre atos administrativos no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

Portaria RFB nº 20 DE 05/04/2021

Federal - Publicado em 12 abr 2021

Dispõe sobre atos administrativos no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

Portaria RFB nº 20 DE 05/04/2021

Federal - Publicado em 14 abr 2021

Ret. - Dispõe sobre atos administrativos no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

Portaria ME nº 3776 DE 31/03/2021

Federal - Publicado em 31 mar 2021

Altera a Portaria nº 430, de 30 de dezembro de 2020, que divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2021.

Portaria MDC nº 623 DE 31/03/2021

Federal - Publicado em 31 mar 2021

Concede novo prazo para a Portaria MC nº 508, de 19 de outubro de 2020, que trata da retomada dos procedimentos de inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, face ao estado de emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do Coronavírus, Covid-19.

Portaria MDC nº 624 DE 31/03/2021

Federal - Publicado em 31 mar 2021

Dispõe sobre a suspensão de procedimentos operacionais e de gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, em decorrência da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional.

Portaria SECEX nº 87 DE 31/03/2021

Federal - Publicado em 6 abr 2021

Dispõe sobre procedimento especial de verificação de origem não preferencial para fins de aplicação do disposto no art. 33 da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011.

Portaria RFB nº 19 DE 31/03/2021

Federal - Publicado em 6 abr 2021

Prorroga datas de vencimento de tributos federais administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil para contribuintes domiciliados nos Municípios de Rio Branco, Sena Madureira, Santa Rosa do Purus, Feijó, Tarauacá, Jordão, Cruzeiro do Sul, Porto Walter, Mâncio Lima e Rodrigues Alves, localizados no Estado do Acre.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »