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Exibindo: 506 normas.

Portaria ME/SEPRT nº 4334 DE 15/04/2021

Federal - Publicado em 19 abr 2021

Dispõe sobre o procedimento e as informações para a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), de que trata o art. 22 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 . (Processo nº 10132.100084/2021-71).

Portaria SEPRT/ME nº 4334 DE 15/04/2021

Federal - Publicado em 20 abr 2021

Ret. - Dispõe sobre o procedimento e as informações para a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), de que trata o art. 22 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. (Processo nº 10132.100084/2021-71).

Portaria MDC nº 627 DE 15/04/2021

Federal - Publicado em 16 abr 2021

Dispõe sobre o calendário de pagamentos e saques do auxílio emergencial 2021, instituído pela Medida Provisória nº 1.039, de 18 de março de 2021.

Portaria ME nº 4131 DE 14/04/2021

Federal - Publicado em 16 abr 2021

Altera os valores da Taxa de Utilização do Sistema Integrado de Comércio Exterior, administrada pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia.

Portaria RFB nº 27 DE 14/04/2021

Federal - Publicado em 19 abr 2021

Altera a Portaria RFB nº 2.189, de 6 de junho de 2017, que autoriza o Serviço Federal de Processamento de Dados a disponibilizar acesso, para terceiros, dos dados e informações que especifica.

Portaria PGFN nº 3026 DE 14/04/2021

Federal - Publicado em 16 mar 2021

Altera a Portaria PGFN nº 9.917, de 14 de abril de 2020, para incluir normas relativas à transação da dívida ativa do FGTS e dá outras providências.

Portaria COANA nº 10 DE 14/04/2021

Federal - Publicado em 2 jun 2021

Altera a Portaria Coana nº 72, de 29 de outubro de 2020, que estabelece normas complementares sobre os procedimentos de habilitação de declarantes de mercadorias para atuarem no comércio exterior e de pessoas físicas responsáveis pela prática de atos nos sistemas de comércio exterior em seu nome, bem como de credenciamento de seus representantes para a prática de atividades relacionadas ao despacho aduaneiro de mercadorias e dos demais usuários dos sistemas de comércio exterior que atuam em seu nome.

Portaria INMETRO nº 167 DE 13/04/2021

Federal - Publicado em 13 abr 2021

Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Carrinhos para Crianças – Consolidado.

Portaria SPA nº 18 DE 13/04/2021

Federal - Publicado em 16 abr 2021

O pagamento integral do benefício Garantia-Safra será realizado em parcela única, em decorrência das medidas de enfrentamento da propagação da pandemia do coronavírus (COVID-19).

Portaria SECINT nº 4139 DE 12/04/2021

Federal - Publicado em 14 abr 2021

Dispõe sobre a apreciação do recurso administrativo em face da Circular Secex nº 84, de 23 de dezembro de 2020.

Portaria SECEX nº 89 DE 09/04/2021

Federal - Publicado em 12 abr 2021

Altera a Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011.

Portaria INMETRO nº 159 DE 09/04/2021

Federal - Publicado em 12 abr 2021

Dispõe sobre os procedimentos de liberação de importação de mercadorias sob a anuência do INMETRO, por meio do módulo LPCO no Portal Único de Comércio Exterior (SISCOMEX), estabelece os requisitos, procedimentos administrativos, e regulamenta a utilização de Licenças de Importação, Declarações de Importação e Declarações Únicas de Importação vinculadas ao INMETRO, bem como especifica a relação das NCM sujeitas à anuência por meio deste sistema.

Portaria INMETRO nº 159 DE 09/04/2021

Federal - Publicado em 10 jan 2025

Ret. - Dispõe sobre os procedimentos de liberação de importação de mercadorias sob a anuência do INMETRO, por meio do módulo LPCO no Portal Único de Comércio Exterior (SISCOMEX), estabelece os requisitos, procedimentos administrativos, e regulamenta a utilização de Licenças de Importação, Declarações de Importação e Declarações Únicas de Importação vinculadas ao INMETRO, bem como especifica a relação das NCM sujeitas à anuência por meio deste sistema.

Portaria SEPRT nº 4094 DE 09/04/2021

Federal - Publicado em 12 abr 2021

Estabelece para o mês de abril de 2021, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social INSS.

Portaria INMETRO nº 159 DE 09/04/2021

Federal - Publicado em 27 mai 2025

Ret. - Dispõe sobre os procedimentos de liberação de importação de mercadorias sob a anuência do INMETRO, por meio do módulo LPCO no Portal Único de Comércio Exterior (SISCOMEX), estabelece os requisitos, procedimentos administrativos, e regulamenta a utilização de Licenças de Importação, Declarações de Importação e Declarações Únicas de Importação vinculadas ao INMETRO, bem como especifica a relação das NCM sujeitas à anuência por meio deste sistema.

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