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Exibindo: 486 normas.

Portaria ME nº 1294 DE 16/04/2021

Federal - Publicado em 19 abr 2021

Estabelecer o fluxo de comunicação à Polícia Federal ou ao Ministério Público Federal de casos de saques indevidos em pagamentos feitos pelo INSS após o óbito do beneficiário.

Portaria PGFN nº 4364 DE 16/04/2021

Federal - Publicado em 27 abr 2021

Ret. - Altera as Portarias PGFN 14.402, de 16 de junho de 2020, e 2.382, de 26 de fevereiro de 2021.

Portaria COGEA nº 2 DE 15/04/2021

Federal - Publicado em 19 abr 2021

Altera o Anexo Único da Portaria RFB nº 853, de 14 de maio de 2020, que disciplina o atendimento virtual da Secretaria Especial da Receita Federal realizado por meio do Chat RFB.

Portaria ME/SEPRT nº 4334 DE 15/04/2021

Federal - Publicado em 19 abr 2021

Dispõe sobre o procedimento e as informações para a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), de que trata o art. 22 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 . (Processo nº 10132.100084/2021-71).

Portaria SEPRT/ME nº 4334 DE 15/04/2021

Federal - Publicado em 20 abr 2021

Ret. - Dispõe sobre o procedimento e as informações para a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), de que trata o art. 22 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. (Processo nº 10132.100084/2021-71).

Portaria MDC nº 627 DE 15/04/2021

Federal - Publicado em 16 abr 2021

Dispõe sobre o calendário de pagamentos e saques do auxílio emergencial 2021, instituído pela Medida Provisória nº 1.039, de 18 de março de 2021.

Portaria RFB nº 27 DE 14/04/2021

Federal - Publicado em 19 abr 2021

Altera a Portaria RFB nº 2.189, de 6 de junho de 2017, que autoriza o Serviço Federal de Processamento de Dados a disponibilizar acesso, para terceiros, dos dados e informações que especifica.

Portaria PGFN nº 3026 DE 14/04/2021

Federal - Publicado em 16 mar 2021

Altera a Portaria PGFN nº 9.917, de 14 de abril de 2020, para incluir normas relativas à transação da dívida ativa do FGTS e dá outras providências.

Portaria COANA nº 10 DE 14/04/2021

Federal - Publicado em 2 jun 2021

Altera a Portaria Coana nº 72, de 29 de outubro de 2020, que estabelece normas complementares sobre os procedimentos de habilitação de declarantes de mercadorias para atuarem no comércio exterior e de pessoas físicas responsáveis pela prática de atos nos sistemas de comércio exterior em seu nome, bem como de credenciamento de seus representantes para a prática de atividades relacionadas ao despacho aduaneiro de mercadorias e dos demais usuários dos sistemas de comércio exterior que atuam em seu nome.

Portaria INMETRO nº 167 DE 13/04/2021

Federal - Publicado em 13 abr 2021

Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Carrinhos para Crianças – Consolidado.

Portaria SPA nº 18 DE 13/04/2021

Federal - Publicado em 16 abr 2021

O pagamento integral do benefício Garantia-Safra será realizado em parcela única, em decorrência das medidas de enfrentamento da propagação da pandemia do coronavírus (COVID-19).

Portaria SECINT nº 4139 DE 12/04/2021

Federal - Publicado em 14 abr 2021

Dispõe sobre a apreciação do recurso administrativo em face da Circular Secex nº 84, de 23 de dezembro de 2020.

Portaria SECEX nº 89 DE 09/04/2021

Federal - Publicado em 12 abr 2021

Altera a Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011.

Portaria INMETRO nº 159 DE 09/04/2021

Federal - Publicado em 12 abr 2021

Dispõe sobre os procedimentos de liberação de importação de mercadorias sob a anuência do INMETRO, por meio do módulo LPCO no Portal Único de Comércio Exterior (SISCOMEX), estabelece os requisitos, procedimentos administrativos, e regulamenta a utilização de Licenças de Importação, Declarações de Importação e Declarações Únicas de Importação vinculadas ao INMETRO, bem como especifica a relação das NCM sujeitas à anuência por meio deste sistema.

Portaria INMETRO nº 159 DE 09/04/2021

Federal - Publicado em 10 jan 2025

Ret. - Dispõe sobre os procedimentos de liberação de importação de mercadorias sob a anuência do INMETRO, por meio do módulo LPCO no Portal Único de Comércio Exterior (SISCOMEX), estabelece os requisitos, procedimentos administrativos, e regulamenta a utilização de Licenças de Importação, Declarações de Importação e Declarações Únicas de Importação vinculadas ao INMETRO, bem como especifica a relação das NCM sujeitas à anuência por meio deste sistema.

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