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Exibindo: 486 normas.

Portaria INSS nº 1278 DE 24/02/2021

Federal - Publicado em 26 fev 2021

Prorroga a interrupção do bloqueio dos créditos dos benefícios por falta de realização da comprovação de vida.

Portaria COANA nº 5 DE 24/02/2021

Federal - Publicado em 26 fev 2021

Regulamenta a simplificação dos procedimentos de trânsito aduaneiro por meio de gestão de riscos e estabelece os requisitos para monitoramento de veículos terrestres.

Portaria INMETRO nº 42 DE 24/02/2021

Federal - Publicado em 9 mar 2021

Aprova a Instrução Normativa Inmetro para a Classificação de Eficiência Energética de Edificações Comerciais, de Serviços e Públicas (INI-C) que aperfeiçoa os Requisitos Técnicos da Qualidade para o Nível de Eficiência Energética de Edifícios Comerciais, de Serviços e Públicos (RTQ-C), especificando os critérios e os métodos para a classificação de edificações comerciais, de serviços e públicas quanto à sua eficiência energética.

Portaria SEDGG nº 2154 DE 23/02/2021

Federal - Publicado em 24 fev 2021

Regulamenta o Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020, que estabelece níveis mínimos de exigência para as assinaturas em interações eletrônicas com entes públicos.

Portaria INSS nº 1276 DE 21/02/2021

Federal - Publicado em 24 fev 2021

Prorroga a rotina de suspensão de benefícios por impossibilidade da execução do programa de Reabilitação Profissional.

Portaria SECEX nº 81 DE 19/02/2021

Federal - Publicado em 22 fev 2021

Altera a Portaria nº 221, de 8 de julho de 2013 e revoga a Portaria SECEX nº 14, de 22 de março de 2017.

Portaria RFB nº 10 DE 19/02/2021

Federal - Publicado em 1 mar 2021

Institui equipe nacional de auditoria de créditos oriundos de ações judiciais em declarações de compensação referentes à exclusão do ICMS da base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins.

Portaria SECEX nº 80 DE 18/02/2021

Federal - Publicado em 19 fev 2021

Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução do Comitê- Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 158, de 11 de fevereiro de 2021.

Portaria SE/CGSN nº 76 DE 18/02/2021

Federal - Publicado em 19 fev 2021

Altera a Portaria CGSN/SE nº 16, de 22 de julho de 2013, que define perfis e usuários do Sistema de Controle de Acesso ao ambiente de produção das aplicações do Simples Nacional (ENTES-SINAC-P).

Portaria SEPRT nº 1809 DE 12/02/2021

Federal - Publicado em 18 fev 2021

Altera o A/nexo da Portaria SEPRT nº 604, de 18 de junho de 2019. (Processo nº 19964.101240/2019-89).

Portaria SECEX nº 79 DE 11/02/2021

Federal - Publicado em 12 fev 2021

Altera a Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011.

Portaria INSS nº 1274 DE 11/02/2021

Federal - Publicado em 17 fev 2021

Altera a Resolução nº 675/PRES/INSS, de 21 de fevereiro de 2019.

Portaria INMETRO nº 86 DE 11/02/2021

Federal - Publicado em 11 fev 2021

Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado que estabelece os critérios que deverão ser observados na fabricação e utilização dos termômetros de líquido em vidro, de escala interna e imersão total, utilizados na medição da temperatura de petróleo, seus derivados e biocombustiveis líquidos.

Portaria INMETRO nº 84 DE 10/02/2021

Federal - Publicado em 17 fev 2021

Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Agulhas Hipodérmicas Estéreis para Uso Único e Agulhas Gengivais Estéreis para Uso Único - Consolidado.

Portaria PGFN nº 1696 DE 10/02/2021

Federal - Publicado em 11 fev 2021

Estabelece as condições para transação por adesão para tributos federais vencidos no período de março a dezembro de 2020 e não pagos em razão dos impactos econômicos decorrentes da pandemia relacionada ao coronavírus (COVID-19).

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